Lagos no coração: 2011

Hoje venho partilhar convosco este meu trabalho e dar-vos a conhecer o II volume – "Século XV - Lagos Henriquina e pós-Henriquina" da colecção "Lagos – Património e Vida" que concluí a 25 de Novembro de 2010.

Prefácio

Durante este ano, 2010, festejam-se em Lagos e acredito que no resto do país, os 550 anos passados sobre o falecimento do Príncipe Infante D. Henrique.

Este Livro II – Século XV - Lagos Henriquina e pós-Henriquina da colecção LAGOS – Património e Vida tem por objectivo passar a escrito o que foi a vida e a obra do Infante D. Henrique que está toda ela muito relacionada com a cidade de LAGOS numa tentativa de também eu celebrar desta maneira os 550 anos passados sobre o seu falecimento.

CAP I - Como surgiu a nobreza?

A nobreza surge na História de Portugal quando os visigodos passam a governar, após a derrocada do império romano, na Península Ibérica, nos séculos VI, VII.

O senhor da vila, na época romana, era um homem rico que vivia na urbe e se fazia representar na vila por um feitor que levava uma vida melhor do que os homens que trabalhavam para ele, mas que tinha com eles muitas semelhanças: era da mesma raça, falava a mesma língua, tinha os mesmos gostos e os mesmos hábitos. Após as invasões bárbaras, as terras foram divididas pelos vencedores com as gentes que nelas habitavam. Agora o proprietário era visigodo, portanto estrangeiro, desempenhava uma função superior às dos naturais porque era o vencedor contra os inimigos de ambos os povos. Só ele passou a ter deveres militares e só ele podia usar armas. O visigodo não recebia educação literária, só das armas, por tradição e assim a classe eclesiástica passa a ser a detentora do saber e da erudição, conservando a cultura dos antigos.

Leovigildo, rei visigodo, estabeleceu uma nova rede de poderes com os visigodos, a nobreza, reabilitando as antigas províncias romanas à frente das quais foram colocados Duques, sediados nas urbes capitais com autoridade sobre os Condes que constituíam um último elo da cadeia do poder. A guerra e o poder eram a forma de vida dos nobres visigodos.

No entanto, durante o século XIV, todo o sistema medieval foi sendo posto em causa. A nobreza tinha perdido em grande parte, a sua importância como classe militar e não estava preparada para exercer cargos na burocracia do Estado, contudo a coroa portuguesa não podia passar sem ela: era um elemento da dignidade do Estado. Assim foram estabelecidas as contias, remunerações reais concedidas aos nobres para a sua sobrevivência em tempos de paz. A oposição a esta contia, da parte dos burgueses, manifestou-se quase de imediato, pois consideravam que este montante, que era elevado para os padrões da época, era proveniente do que eles, burgueses, pagavam à coroa e não estavam dispostos a sustentar quem nada fazia.

As dificuldades por que os nobres passavam, tornavam-nos ainda mais abusadores e eram constantes as violências e reclamações da parte dos espoliados. A última solução a que o nobre podia recorrer era trabalhar, mas isso implicava renunciar à dignidade da nobreza. Havia dois casos distintos: o nobre a trabalhar por conta alheia ou por conta própria como artesão e nestes casos perdia o título de nobre ou o de trabalhar na sua própria terra e aí conservaria o seu título de nobreza.

Enquanto os nobres empobreciam, uma nova classe de ricos-homens ia surgindo: eram os mercadores da cidade e os grandes lavradores das regiões rurais. Os burgueses da urbe estavam em conflito com o povo da urbe e os burgueses do campo estavam em conflito com o povo do campo. Fernão Lopes deixou-nos um texto célebre que resume as transformações sociais que foram acontecendo, principalmente na segunda metade deste século XIV: segundo os autores da época, a história do mundo dividia-se em seis idades e a sexta seria a última. Para Fernão Lopes a revolução portuguesa de 1383-85 começara «a sétima idade na qual se levantou outro mundo novo e outra geração de gentes (...)»=

CAP II – A Segunda Dinastia e a Ínclita Geração

Foi em Lisboa que a revolta deflagrou. Os grandes burgueses e alguns nobres decidiram a morte do conde de Andeiro e escolheram Dom João, mestre da Ordem de Avis, para chefiar essa missão que ele cumpriu.

De seguida, D. João organizou um Conselho de Governo com legistas e mercadores e criou a Casa dos Vinte e Quatro – Conselho Revolucionário - constituído por dois representantes de cada um dos doze mesteres mais importantes que funcionava na Câmara de Lisboa e cuja aprovação era necessária para tudo o que se relacionasse com o governo da(s) cidade(s).

Entretanto o rei de Castela invade o país para ser aceite como rei de Portugal, em finais de Maio de 1384. Foi derrotado por Dom João com Dom Nuno Álvares Pereira e regressou a Castela. D. João estabelece-se no Porto.

Em Abril de 1385, reuniram-se as Cortes em Coimbra. D. João foi aclamado Rei de Portugal e ficou decidido que o Conselho do Rei seria formado por dois representantes de cada um dos grupos sociais: clero, nobreza, letrados e cidadãos.

O rei de Castela volta a invadir Portugal e a 14 de Agosto de 1385 dá-se o recontro de ambos os exércitos e as forças portuguesas vencem mais esta batalha que tem consequências políticas definitivas, apesar de a paz entre os dois países só ter sido assinada em 1411.

Dom João I doa quase meio país a Dom Nuno Álvares Pereira em agradecimento por tão valoroso auxílio e Dom Nuno Álvares Pereira quis entregar uma parte do que recebera aos que mais o tinham ajudado, fazendo-os seus vassalos. Dom João I não o permitiu e fez recolher ao património da coroa as terras doadas. Depois, em 1401, casou o seu filho bastardo e depois legitimado, D. Afonso (c.1370-1461), 8.^o Conde de Barcelos, com Dona Beatriz, filha legítima única de D. Nuno Álvares Pereira, mas com muitos irmãos bastardos.

Dom João I nasceu em Lisboa no dia 11 de Abril de 1357 e é rei de Portugal de 06 de Maio de 1385 a 14 de Agosto de 1433. É filho do rei Dom Pedro I e da dama galega, Dona Teresa Lourenço. Em 1364, tornou-se Mestre da Ordem de Avis.

Dona Leonor Teles, esposa do rei Dom Fernando, vendo em Dom João I um perigo para a sua hegemonia junto de Dom Fernando, meio-irmão de Dom João, tenta em vão destruí-lo, tramando a sua condenação à morte sem êxito.

Após a morte de Dom Fernando, Dom João acaba por aceitar a chefia do movimento popular em Lisboa. Preparou a conspiração que levou à morte do Conde Andeiro (06/11/1383) e em 23 de Dezembro de 1383 aceitou o título de Defensor e Regedor do Reino.

Em 06 de Abril de 1385, as Cortes de Coimbra designaram-no Rei de Portugal, criando assim a segunda dinastia portuguesa e em 14 de Agosto de 1385, alcançou a vitória decisiva sobre o rei de Castela na batalha de Aljubarrota com a ajuda de Dom Nuno Álvares Pereira.

Em 1386, pelo Tratado de Windsor, firmou a aliança com a Inglaterra que tinha começado a ser negociada no tempo do rei Dom Fernando (1372) e no dia 02 de Fevereiro de 1387, casou com Dona Filipa de Lancaster, neta do rei Edward III de Inglaterra e irmã do rei Henry IV da Inglaterra.

Antes do seu casamento, Dom João, Mestre de Avis, tinha gerado dois filhos: Dom Afonso e Dona Beatriz. Ele foi legitimado em 1401 e feito 8.^o Conde de Barcelos e primeiro duque de Bragança e ela Condessa de Arundel. Dom Afonso fez-se sempre de grande senhor, marcado com o estigma da intriga e do ódio fratricida à Ínclita Geração, da qual nunca fez parte por razões de realeza.

Em 1401, Dom João I casou o seu filho bastardo e legitimado, Dom Afonso (c.1370-1461), 8.^o Conde de Barcelos, com Dona Beatriz, filha única de D. Nuno Álvares Pereira. Em 1442, Dom Afonso viria a ser o primeiro Duque de Bragança.

Entretanto, Dom João I iniciara a construção do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, mais conhecido por Mosteiro da Batalha, em agradecimento a Nossa Senhora pela vitória alcançada em Aljubarrota.

A partir de 1412, associou Dom Duarte ao governo do país e em 1415, comandou a expedição a Ceuta, primeira dirigida ao Norte de África, partindo de LAGOS, Portugal na expedição e iniciando assim a expansão ultramarina portuguesa. Na conquista marroquina, participaram activamente os seus filhos Dom Duarte, Dom Pedro e Dom Henrique.

Em 1430, já no fim da sua vida, vê a sua filha Dona Isabel, rainha do trono da Borgonha, na altura um dos mais importantes tronos da Europa.

Escreveu o Livro da Montaria, que é uma das mais valiosas obras literárias portuguesas do século XV. Nele revela não só a sua cultura profana e eclesiástica, mas também o seu interesse por diversos desportos e divertimentos, incluindo a dança, a música e o xadrez.

Dona Filipa de Lancaster nasceu na Inglaterra em 1359, filha dos duques de Lancaster e neta do rei Edward III de Inglaterra e irmã de Henry IV de Inglaterra.

Casou com Dom João I no dia 02 de Fevereiro de 1387 na Sé do Porto com 27 anos de idade. O seu casamento contribuiu para a consolidação da Aliança Portuguesa com a Inglaterra, estabelecida em 1372 e confirmada com novas cláusulas em 1373.

Do casamento nasceram:

1. Em 1388, em Lisboa, Dona Branca, nome da avó materna e morre em Lisboa, em 1390.

2. Em 1390, em Santarém, nasce Dom Afonso, talvez para melhor vincular a nova dinastia à linha mais saliente da anterior e morre em Braga, em 1401.

3. Em 1391, em Viseu, nasce Dom Duarte, nome do avô materno e morre em Tomar, em 1438.

4. Em 1392, em Lisboa, nasce Dom Pedro e morre em Alfarrobeira, em 1449.

5. Em 1394, no Porto, nasce Dom Henrique e morre na Raposeira, em 1460.

6. Em 1397, em Évora, nasce Dona Isabel e morre em Borgonha, em 1471.

7. Em 1400, em Santarém, nasce Dom João e morre em Alcácer do Sal, em 1442.

8. Em 1402, em Santarém, nasce Dom Fernando e morre em Fez, Marrocos, em 1443.

Dona Filipa promoveu o estreitamento das relações com a Inglaterra, foi prudente conselheira do seu marido, contribuiu para a fidelidade de Portugal ao Papa e acompanhou com entusiasmo a preparação da conquista de Ceuta. Introduziu na Corte Portuguesa novos costumes e hábitos de cultura.

Dom João e Dona Filipa foram um casal real de invulgar dignidade e capacidade; são pessoas, cujo amor irradiante naturalmente gera amor. Foi na própria Geração de Altos Infantes que nasceu a consciência de que, entre todos eles, estavam forjados vínculos afectivos que era suave conservar, recordar à distância e obrigatório defender. Dom Duarte dá testemunho desse afecto aos irmãos da esposa, os Infantes de Aragão e em todas as suas análises se adivinha a presença discreta e determinante da mãe que todos perderam antes dos 20 anos de idade.

Dona Filipa adoeceu gravemente com a peste nas vésperas da partida da expedição para Ceuta, fez a entrega das espadas aos seus três filhos mais velhos e faleceu no dia 19 de Julho de 1415 em Loures, Odivelas. Na hora da morte, Dona Filipa pede aos filhos «Acima de tudo, UNIDADE e AMIZADE».

CAP III - O Infante D. Henrique e a sua obra

O Infante Dom Henrique é o quinto filho do casal e nasceu no Porto, no dia 04 de Março de 1394. Em 1405, o Infante Dom Henrique esteve a passar uns tempos, que não terão sido os únicos, na Corte Inglesa com os seus primos ingleses (MEDINA J.; vol. IV; 1994; p.17) e a adquirir saberes com um povo também de sonhos marítimos.

Durante a sua juventude, praticava desporto e artes de guerra e Dom João I, seu pai, confia-lhe a organização da frota concentrada no Porto com gentes do Norte e da Beira para a expedição a Ceuta. Reuniu 70 navios grandes e muitos outros de abordagem. Em 1415, destacou-se na conquista da cidade de Ceuta, onde o seu pai o armou cavaleiro e aos seus dois irmãos mais velhos. Em Setembro de 1415, tornou-se Duque de Viseu e Senhor da Covilhã.

No dia 18 de Fevereiro de 1416, passou a ser Administrador e Governador da Ordem de Cristo e também em 1416, Dom João I confia ao Infante Dom Henrique o encargo de administrar o dinheiro destinado à defesa de Ceuta.

A necessidade de navegar por mares percorridos por grandes tempestades, por regime de ventos e por grossas correntes marítimas que arrastavam até às Canárias e posteriormente até ao arquipélago da Madeira navios portugueses encarregados da defesa costeira meridional de Portugal, levou o Infante Dom Henrique a iniciar a exploração dos mares e a lançar-se na empresa dos descobrimentos. Durante o reinado de Dom João I surge o descobrimento de Porto Santo (1419), da Madeira (1420) e do grupo oriental dos Açores (1427). Dom Henrique persegue este sonho de descobrir o Desconhecido, quer saber o que está para além de ... com os seus marinheiros, cavaleiros e escudeiros, mercadores e capelães, ele vai experimentar durante 45 anos, o que é obedecer a um plano cientificamente estudado, ao mesmo tempo, expor a sua vida à Fortuna. Na concepção da época, renascentista, o homem individual integrava-se num todo. Diligente e persistente, o êxito das primeiras expedições marítimas entusiasmam-no ainda mais e no dia 20 de Maio de 1420, é investido pelo Papa Martinho V, ficando deste modo com valiosos recursos para a realização do seu sonho ultramarino.

Para o adestramento técnico dos seus marinheiros e para arquivar as experiências e realizações obtidas, Dom Henrique rodeou-se de peritos, fundando em Lagos (parte teórica) e Sagres (parte prática) uma autêntica Escola Superior de Estudos Náuticos, chamando a Portugal, entre outros mestres, o já célebre cartógrafo Jácome de Maiorca que, com os elementos fornecidos pelos navegantes portugueses, elaborou novas cartas náuticas.

Entre os interesses determinantes da dedicação do Infante Dom Henrique às navegações contam-se os de ordem religiosa – espírito de cruzada - que lhe impunha a defesa política e económica e a propagação da fé católica, mas a sua dedicação à empresa marítima não era em exclusivo.

Não desligado dos problemas nacionais e em especial da universidade de que era protector atento, os seus interesses também se centravam nas terras de além-mar e para isso viveu a maior parte do seu tempo para a Escola Superior de Estudos Náuticos em Lagos e Sagres.

Enormes eram os problemas que tinha para resolver e estavam sob a sua responsabilidade:

ü a preparação e execução das expedições marítimas,

ü a colonização dos arquipélagos da Madeira e dos Açores,

ü as relações com África recém descoberta nas perspectivas comercial, política e missionária,

ü a responsabilidade do governo da Ordem de Cristo,

ü a defesa dos direitos e interesses de Portugal junto do Papa e do rei de Castela.

Em 1431, reorganizou os estudos da Universidade de Lisboa, onde introduziu o estudo da Matemática e da Astronomia, universidade que dava apoio a vários níveis à Escola Superior de Estudos Náuticos de Lagos e Sagres e como podemos verificar também obtinha vantagens deste protocolo.

Em 1437, participou na infeliz expedição a Tânger e na conquista de Alcácer Ceguer, em 1458. Será denominado o Navegador e assim ficará conhecido na História portuguesa e universal.

No dia 20 de Maio de 1449, na crise que culminou na batalha de Alfarrobeira, o Infante Dom Henrique esforçou-se por defender o irmão, Infante Dom Pedro, em Santarém; mas em Alverca, respeitando a autoridade do sobrinho e rei, manteve uma atitude passiva ao lado do rei, Dom Afonso V. (OLIVEIRA M. A.; 1990; pp. 221, 266, 275.)

Em 1449, em Alfarrobeira, morre o Infante Dom Pedro na batalha, já sem a regência. Quando Dom Pedro deixa a regência vai viver para o seu ducado de Coimbra, mas parece estar em graves dificuldades financeiras. Surge um conflito familiar entre Dom Pedro e o casal real, mas era ao rei que cabiam todas as decisões da Coroa.

Há um momento em que Dom Pedro se recusa a cumprir uma ordem de Dom Afonso V, receoso de cair nas mãos dos seus adversários, conselheiros do rei. O Infante DomHenrique intervém em Santarém e o conflito parece resolver-se. Dom Afonso V chama à corte Dom Afonso, Duque de Bragança e Dom Pedro, Duque de Coimbra, para que o conflito entre os dois ficasse resolvido de vez. Dom Pedro nega passagem ao Duque de Bragança quando este tenta passar por Coimbra para chegar à Corte em Lisboa. Dom Pedro decide ir pedir justiça ao rei, seguindo à frente dos seus 6000 homens de armas. O rei prepara-se para tudo, pois Portugal não pode ficar dividido. O rei avança com muitos mais homens contra o tio. O tio, Dom Pedro, vê-se perseguido, insultado no caminho pelos soldados do rei e consegue mandar matar cerca de trinta, sendo um deles, fidalgo da Casa do Infante Dom Henrique. Em Alfarrobeira, os homens de armas de Dom Pedro e do rei com o Infante DomHenrique estão frente a frente. Os soldados do rei começam as escaramuças e Dom Pedro manda disparar as bombardas. Muitos dos homens de Dom Pedro abandonaram-no antes da batalha e Dom Pedro morre a lutar.

Dos vários testemunhos que ainda existem sobre o Infante Dom Henrique, transcrevo o que encontrei na Crónica do Senhor José Paula Borba «LAGOS esta cidade que eu amo ...» no jornal CORREIO de LAGOS n.^o 244 de Novembro/Dezembro de 2009: texto "(...) relatado pelo navegador Diogo Gomes que também era um fiel servidor da Casa do Infante.

«No ano do Senhor de 1460, o Senhor Infante Dom Henrique adoeceu na Raposeira que fica perto do Cabo de São Vicente, do que morreu a 13 de Novembro do dito ano, numa quinta-feira. E naquela noite em que morreu, levaram-no para a Igreja de Santa Maria da Graça, na Vila de Lagos – Vila do Infante, onde foi sepultado honrosamente. E o rei, Dom Afonso (V) estava então na cidade de Évora e ficou muito triste com o seu povo pela morte de tão grande senho; porque todos os rendimentos que tinha e tudo o que provinha da Guiné gastava em guerra e em contínua armada no mar contra os mouros, pela fé cristã. No fim do ano, o rei Afonso mandou-me chamar, pois continuamente eu ficara, por mandado do rei, em Lagos, junto do corpo-cadáver do Infante, dando o que era necessário aos sacerdotes que se empregavam em contínuas vigílias e no Ofício Divino e mandou que eu visse e examinasse se o corpo do Infante estava putrefacto porque queria trasladar os ossos dele para o Mosteiro, realmente formosíssimo, que se chama Santa Maria da Batalha, que seu pai, o rei Dom João I, edificara com frades da Ordem dos Pregadores. Eu, com efeito, chegando ao corpo do defunto, descobri-o e encontrei-o seco e íntegro. E encontrei-o cingido por cilício áspero de sedas de cavalo; pois bem canta a Igreja: non dabis sanctum tuum videre corruptionem (não permitirás que o teu santo sofra a corrupção). O qual Senhor Infante até à morte permaneceu virgem e fez em sua vida muitos benefícios que seria muito extenso contar. Então o rei mandou ir o seu irmão Senhor Infante Dom Fernando, duque de Beja e os bispos e condes afim de levarem o corpo até ao Mosteiro da Batalha supradito, onde o rei esperava o corpo do defunto. E foi posto o corpo do Infante na capela formosíssima e grande que o seu próprio pai, o rei D. João I fizera, onde o mesmo rei jaz com sua esposa Dona Filipa, mãe dele e cinco irmãos do mesmo, dos quais todos louvável memória haverá até à eternidade. E descansam em santa paz. Amem.»

Para terminar esta evocação, não posso deixar de incluir o belo soneto do nosso poeta Vieira Calado.

Baía e Infante Dom Henrique

Na curva inolvidável da Baía

que ao mar bravio roubou o Bojador,

paira a sombra fantástica vigia

desse Infante que foi navegador.

Pega a bússola, a régua, a fantasia,

arrasa velhos mitos sem temor

e em Lagos e em Sagres dia-a-dia

faz argonauta o sábio e o pescador.

Desencobre dos mares os segredos

e no abismo dos mitos derradeiros

desfaz em clara luz p'rigos e medos.

E tu, Lagos, berço dos marinheiros,

és a própria figura do Infante

que ao Mundo mundos deu, mais adiante.=

CAP IV - A polémica Urbanização Henriquina

O que encontrou o Infante D. Henrique em Lagos para além das características já suas conhecidas desta cidade?

O Infante Dom Henrique encontrou uma cidade dividida, com dois níveis muito acentuados de gente que se odiava: um grupo – o dos privilegiados – de ordem defensiva e da nobreza, vivendo na vila murada; o outro grupo – o dos não-honrados – de produção e vivendo na área mais baixa e mais afastada, na vila extramuros. De permeio, uma colina não habitada onde pastava gado bovino.

Primeira vontade decisiva do Infante Dom Henrique foi acabar com esta discriminação e situação. Reuniu os melhores técnicos europeus em urbanização que conhecia e o planeamento urbanístico começou.

Assim ficou decidido drenar as duas ribeiras – Ribeira dos Touros e Ribeira das Naus – e enchê-las de terra para construir dois largos caminhos.

Segunda decisão essencial – passar a vila de um pólo intramuros e outro extramuros para três pólos dentro da vila murada, um em cada colina:

1.^o – Pólo da igreja Nossa Senhora da Graça, único Cartório paroquial de Lagos, passa a pólo da Ermida Nossa Senhora da Graça. A igreja Nossa Senhora da Graça passa para Sagres no interior da futura Fortaleza de Sagres e a fazer parte deste complexo do qual faria parte também a Escola de Estudos Superiores Náuticos (parte prática) com a célebre rosa-dos-ventos que ainda hoje lá existe e as instalações da dita Escola também.

2.^o – Pólo da igreja de Santa Maria da Graça que recebe o Cartório Paroquial da Vila de Lagos e passa a ser o Cartório paroquial da mesma. Esta igreja da única paróquia da vila de Lagos passa a situar-se no centro da nova vila ainda não-murada na parte baixa da colina do meio – colina de Nossa Senhora do Rosário – chamar-se-á igreja de Santa Maria da Graça e ficará perto do porto com o Cais (Velho), a Porta do Cais e a Alfândega que ficava junto da Porta do Cais. Na Lagos Henriquina esta igreja, paroquial, era o centro da nova Lagos murada. O alcaide continuava a morar e exercer no Castelo onde sempre existiu desde o início da nova Lacóbriga ainda não-murada. O Largo da Igreja Santa Maria da Graça não terá as casas que lhe estão actualmente à frente. As casas do Infante Dom Henrique e de Dom Nuno Álvares Pereira situavam-se desde a desembocadura da Ribeira das Naus até à travessa que dá acesso ao Largo da igreja paroquial. O Largo da igreja, único edifício naquele espaço com o hospital e ermida de São Pedro, onde é actualmente a Messe Militar, era ladeado pelo Mercado dos Escravos, pelo edifício onde actualmente está o restaurante Bon Vivant, pela fila de casas do lado esquerdo da actual rua 25 de Abril. Todo o restante espaço entre a anterior desembocadura da Ribeira dos Touros e a igreja paroquial com hospital destinava-se ao movimento natural de um cais internacional ainda mais atarefado com a empresa dos Descobrimentos. A desembocadura da Ribeira dos Touros até chegar à Praça dos Touros, de 1415 a 1490, passou por espaço de recreio e lazer com circulação tangencial: rossio (terreiro espaçoso; terreno fruído em comum pelos habitantes de uma povoação), local de feira de gado, arena onde se realizavam corridas de touros, ...

Este novo pólo terá dois núcleos: um na baixa, rodeando a igreja paroquial da vila, ligado à exportação e importação e ao comércio local e outro pólo no alto da colina rodeando a ermida da Nossa Senhora do Rosário, pólo ligado aos habitantes que cuidavam dos terrenos agrícolas de sequeiro que a rodeavam ainda a segunda cerca não estava construída.

3.^o – Pólo da ermida de Nossa Senhora da Conceição que reúne a sua população tradicional da colina (pescadores), da zona baixa ao longo do rio de Lagos (comerciantes) e das hortas (agricultores) da primitiva Lacóbriga (todos já extramuros relativamente à primitiva cerca – muralhas).

A nova vila – henriquina - murada de Lagos assemelhar-se-á a uma coroa real, olhando para o Atlântico com três pontas e mais duas formando a base: cinco pontas, um pentágono. No interior deste pentágono, desenha-se a Cruz de Cristo, (Ordem do Infante D.Henrique, promotora dos Descobrimentos juntamente com a Coroa Real Portuguesa) unindo longitudinalmente a Ermida de Nossa Senhora da Graça com a Ermida de Nossa Senhora da Conceição (a tradição) e unindo verticalmente a Ermida Nossa Senhora do Rosário com a igreja Matriz Santa Maria da Graça (a modernidade).

A concretização deste planeamento ultrapassará a vida do Infante Dom Henrique. Será o rei Dom Manuel I que mandará construir a cerca (as muralhas) estabelecida(s) neste plano, em 1520 e concluídas em 1598, no reinado de Dom Filipe I e assim completar este projecto gigantesco do Renascimento do Infante Dom Henrique realizado na vila de Lagos quatrocentista.

Partamos para os pormenores deste grandioso projecto.

Entre 1385 e 1433, segundo o recenseamento realizado, havia dentro da primitiva vila murada 1500 a 2000 vizinhos (famílias). Gente da quarta esfera, os negociantes, os marítimos que tratavam das almadravas (armações para a pesca do atum, da corvina e da baleia) e de 22 acedares (armações para a pesca da sardinha) e os outros indivíduos viviam em casas localizadas fora das muralhas por lhes ser proibido habitar dentro da praça murada. (PAULA, 1992, p. 355). Convém recordar, neste momento, os estratos sociais da época:

Estrutura social da época

I esfera: ricos homens e prelados cujos haveres não são quantificados, mas cujas figuras de topo são o Conde e o Arcebispo que podem vir à corte acompanhados por um séquito de 30 vassalos, enquanto os mais poderosos terão de contentar-se com um séquito de 20 vassalos.

II esfera: cavaleiros fidalgos com cerca de 1000 libras, os escudeiros com cerca de 3000 libras e os cidadãos com 5000 libras e mais.

III esfera: homens que moravam nas vilas e que não tinham quantia para terem cavalos e os escudeiros de fidalgos ou de ricos homens que não tiverem maravedis (moeda da época).

IV esfera: braceiros, mancebos, mesquinhos, pobres e escravos. (MEDINA; vol. III; 1994; pp.152-3).

Em 1433, com o Infante Dom Henrique, passou a haver 1100 fogos no interior da Praça; 200 fogos na Aldeia da Porta do Postigo (ao redor da Ermida da Nossa Senhora da Conceição); 450 fogos na periferia (ao redor da ermida de Nossa Senhora do Rosário). (PAULA, 1992, p. 356)

Após a drenagem das duas ribeiras, a colina do meio passou a ser a parte mais importante da vila de Lagos onde foram construídas as casas privativas do Infante Dom Henrique na Ribeira (de Bensafrim - todo o espaço longitudinal ao longo do rio de Lagos na colina do meio entre as anteriores Ribeira dos Touros e Ribeira das Naus) para acolher os seus convidados: membros das Casas Reais Portuguesa, Inglesa e outras e outros convidados distintos; Dom Nuno Álvares Pereira tinha também lá casas. Havia prosperidade económica. Era também o centro de explorações marítimas com grande actividade comercial e também a residência dos estudantes do Infante (estudantes da Escola Superior de Estudos Náuticos que tinham a sua prática nas expedições para descobrimento de novas terras e novas gentes a partir da vila de Lagos) e as instalações da mesma Escola Superior de Estudos Náuticos (parte teórica).

Ao mesmo tempo em que era feita a drenagem das duas ribeiras, era construída a igreja paroquial da vila, igreja de Santa Maria da Graça, com curado e para ser inaugurada em Agosto de 1415, no dia em que a expedição partisse para Ceuta com o rei, Dom João I, os seus três filhos mais velhos e Dom Nuno Álvares Pereira ao comando e assim os clérigos desta igreja – única paroquial - dariam a sua bênção à expedição. Esta igreja planeou-se situar-se no centro da base da colina do meio, centro da Nova Lagos murada.

Antes de 1415, é esta então mandada edificar por Dom João I, mas por decisão do seu filho, o InfanteDom Henrique. Esta igreja situada na rua Nossa Senhora da Graça que actualmente ainda existe e cuja frente da igreja ainda existe também, perto do Mercado dos Escravos e da actual Messe Militar, passa a ser a igreja paroquial e freguesia dos habitantes intramuros da segunda cerca a construir.

Em 1416, é-lhe construída a Capela de Nossa Senhora da Graça pelos herdeiros de Jacques Magalhães.

A 03 de Janeiro 1419, Lourenço Dias funda a Irmandade do Senhor Jesus nesta igreja.

Em 1420, são feitas obras nesta igreja melhorando a sua arquitectura, levantando as naves laterais e construindo outra capela –Capela do Senhor Jesus - na nave do Evangelho para servir de sepultura a Soeiro da Costa e seus descendentes; tudo às suas custas. Na parte lateral esquerda desta igreja foram construídos por milaneses e sicilianos, o hospital e a ermida de São Pedro concluídos em 1490 e escolheram para patrono São João de Deus.

Durante este século XV, Lourenço Estevens, almoxarife da vila de Lagos, manda construir o Tabernáculo na Capela-Mor desta igreja.

A 13 de Novembro de 1460, o Infante D. Henrique faleceu na sua casa da Raposeira, a sua casa privada para descanso e isolamento e nessa mesma noite ficou em exposição de vigília em Lagos - Vila do Infante - nesta igreja Matriz de Santa Maria da Graça. A escolha desta igreja que era igreja Maior, paroquial, para veneração do Infante Dom Henrique até à sua trasladação para a jazida real do Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha), leva-nos a supor da importância da igreja de Santa Maria da Graça que este acontecimento ainda mais elevou.

Em 1496, Dom João Camello, Bispo de Silves, nomeia prior para esta igreja.

Em 1572, é reconstruída a capela-mor desta igreja.

Em 1586, continua a ser a mais importante igreja de Lagos, donde saem as procissões do Corpus Christi. Coexistem com ela intramuros a igreja da Misericórdia, a igreja de Santo António, a igreja do Espírito Santo e a igreja de Santa Bárbara com porta intramuros, onde depois foi aberta a Porta de São Gonçalo nas muralhas. Faz-se uma demanda entre a colegiada de Santa Maria da Graça e a colegiada da igreja de São Sebastião sobre qual das duas igrejas era a mais antiga. Esta demanda foi resolvida nas Cortes de Évora a favor da igreja de Santa Maria da Graça que é considerada igreja Matriz anterior a 1480.

Em 1594, volta a ser confirmado o facto de esta igreja ser a igreja Matriz.

Em 1633, são construídos o adro desta igreja e a Torre pelo Conde do Prado.

Em 1638, cria-se a Confraria do Santíssimo Sacramento nesta igreja.

Em 1694, esta igreja fica sob a guarda da Irmandade de São João de Deus que fundou o seu hospital e convento, adaptando o hospital de São Pedro. Foi-lhes confiado o tratamento dos enfermos militares.

A 01 de Novembro de 1755, esta igreja, matriz, de Santa Maria da Graça, é arrasada pelo terramoto e a Irmandade de São João de Deus foi construir uma igreja a Poente da Porta dos Quartos, junto do seu novo hospital, no local actualmente conhecido por Hospital Velho. De seguida, a igreja de Santa Maria da Graça é reconstruída até “iam as paredes em meio” por Dom Francisco Gomes Avelar, mas nem o clero nem a nobreza ou o povo contribuíram em nada e por falta de colaboração, o bispo Dom Francisco Gomes de Avelar não levou ao fim a reedificação a que se propunha desta igreja.

A Câmara Municipal atribuiu as funções de cemitério ao espaço ocupado pelo convento e hospital S. João de Deus – cemitério da paróquia de Santa Maria da Graça que, por vários motivos, incluindo as epidemias da peste e da cólera, foi projecto que durou muito pouco, sendo abandonado e demolido.

Por seu lado, o Senado da Câmara mandou, à sua custa, desentulhar a sacristia desta igreja para recuperar a Relíquia de São Gonçalo que foi exposta com luzes à veneração do povo, na igreja de São Sebastião e actualmente está exposta na Porta de São Gonçalo, nas muralhas, em frente da fortaleza.

Em 1872, os restos desta igreja foram cedidos à Câmara Municipal.

Em 1891, este espaço foi pedido à Câmara para culto a São Gonçalo, mas foi vendido a José Augusto Cabral. A talha da igreja foi oferecida pelo filho deste à Confraria dos Passos de Lagos que a ofereceu a João da Cruz que, por sua vez, a mandou colocar na igreja de Nossa Senhora da Graça, na Fortaleza de Sagres. Este espaço passou a ser uma adega.

Por último, em sessão de 19 de Abril de 1893, foi deliberado mandar destruir os últimos vestígios de tão antigo e histórico templo.

Foi utilizada, sucessivamente como adega, livraria, galeria de Arte e actualmente é um bar.

A igreja de Santo António

Outra igreja que foi construída na mesma altura, a partir de 1415, a igreja de Santo António, padroeiro do Corpo de Artilharia já na antiga parte murada da vila de Lagos (PAULA, 1992, p. 356). Esta igreja, de Santo António, foi também destruída pelo terramoto de 1755, sendo reedificada em 1769, pelo Comandante do Regimento de Artilharia de Lagos, ficando a servir-lhe de capela.

Durante o reinado de Dom Afonso V, foi mandada construir nesta igreja a Capela de Santa Maria por Estevão Rebello.

A igreja de Santo António encontra-se em posição de gaveto para dois espaços – fachada principal sobre a rua General Alberto da Silveira e fachada lateral sobre a rua Silva Lopes (antigo Largo de Santo António).

É uma igreja em estilo barroco, patente nas características da sua fachada principal, nomeadamente no frontão, nas torres e no guarnecimento do óculo sobre a porta de entrada.

A fachada lateral apresenta um arco de "meio ponto", de grandes proporções que cria um "alpendre" abobadado com acesso ao interior.

De salientar as diferentes proporções das torres sineiras, na maior das quais é colocado um relógio, em 1839.

Tem uma única nave de tecto abobadado, encontrando-se o interior decorado com azulejos e talha dourada; esta da responsabilidade dos mestres Quaresma, pai e filho, de Lagoa. Inclui quadros pintados pelo mestre José Joaquim Rasquinho, de Loulé.

É um edifício classificado como monumento nacional e ainda hoje existe bem conservado e nas suas instalações encontra-se o Museu de Lagos Dr José Formosinho, fundado em 1935.

A igreja de Santa Bárbara

Foi iniciada a sua construção também por volta de 1415 na parede da primeira cerca e com porta de entrada para dentro da vila de Lagos murada. Acredita-se que devido aos fortes sustos que a população lacobrigense intramuros sofria sempre que havia temporal, pois o mar batia forte e ressaltava nas muralhas. Santa Bárbara é a santa que se invoca quando há tempestade – ondas alterosas, relâmpagos e trovões, chuva torrencial e vento forte. "Santa Bárbara nos acuda." ouvi eu muitas vezes na minha meninice nestas alturas.

Em 1726, foi reconstruída pelo Conde de Unhão, Governador do Algarve.

Depois do terramoto de 1755, não foi reedificada e o local foi adaptado a dependências do Quartel de Infantaria 2.

Foi aberta a Porta de São Gonçalo no rés-do-chão desta igreja e lá colocada a relíquia de São Gonçalo.

Actualmente o edifício está recuperado.

A igreja de São Sebastião

Em 1442, a ermida de Nossa Senhora da Conceição já tinha Cura ou reitor, mas sem ter Capela-Mor.

Entre 1460-63, após o falecimento do Infante Dom Henrique, Lagos sofre uma epidemia de cólera e os seus habitantes pedem a São Sebastião o milagre do fim desta epidemia. Foi obtido o milagre e São Sebastião foi declarado Protector de Lagos.

Em 1463, esta ermida é transformada em igreja para ser dedicada a São Sebastião e os devotos de Nossa Senhora da Conceição vão construir uma segunda ermida dedicada a Nossa Senhora da Conceição no local da Pedra da Eira, actualmente Largo Dr Vasco Gracias, onde posteriormente, em 1554, foi edificado o Convento e igreja das Carmelitas Descalças de Nossa Senhora da Conceição (PAULA, 1992, p. 359).

No mesmo ano, é construída uma Capela dedicada a São Sebastião pelo Bispo Dom João de Mello na igreja de São Sebastião.

Em 1464, o Bispo Dom João de Mello obtém do Papa Paulo II Osso e Sangue de São Sebastião como relíquias para esta igreja.

Em 1490, ficou concluída a igreja de São Sebastião que vai sendo ampliada até ao século XVI, quando atinge a sua forma actual. A porta principal da Ermida é a actual porta lateral do lado Sul em estilo renascentista que ficou encerrada e foi aberta a norte a porta principal da igreja. Apresenta três naves separadas por colunas dóricas, sendo a central mais alta do que as laterais. Tem uma Capela dos Ossos que dá para o adro da ermida. A igreja tem capelas laterais e altar-mor em talha dourada. É monumento nacional. (PAULA, 1992, p.307)

Esta ermida – igreja foi a base de uma dualidade urbana que marcou os séculos XIV e XVI.

Em 1575, é edificada nela a Capela de Nossa Senhora da Glória por João Ribeiro.

Em 1581, é reedificada nela a Capela das Almas. Também é fundada a Capela de São Nicolau pelo cónego Pedro de Távora.

Em 1586, é feita uma demanda entre a colegiada de São Sebastião e a colegiada de Santa Maria da Graça na rua Nossa Senhora da Graça sobre qual das duas igrejas é a mais antiga. Foi resolvida em Évora a favor da colegiada de Santa Maria da Graça por esta ser Matriz e anterior a 1480 (PAULA, 1992, p.360). Da igreja de São Sebastião dependiam, nesta data, a segunda ermida de Nossa Senhora da Conceição, a ermida de São Pedro Pulgão (actual ermida Nossa Senhora dos Aflitos), ermida de São João Baptista, ermida de São Roque, ermida de São Lázaro e ermida de Santo Amaro.

Também nesta data, é fundada nela a Capela do Senhor Jesus e criada a Irmandade dos Zeladores do Senhor Jesus cujo fundador foi João Annes.

Em 1623, foi sepultado nesta igreja o padre Pedro Galego.

Em 1633, foi construída nela a Capela de Nossa Senhora da Conceição por Vaz Fagundes.

A 01 de Novembro de 1755, o terramoto causa-lhe grandes estragos, caiu a torre e a tribuna. Chegou a tal estado de ruína que a paróquia passou provisoriamente para a ermida de Santo Amaro, mas por ser muito pequena face às necessidades, passou depois para a igreja de Nossa Senhora do Carmo até à sua reconstrução, da igreja de São Sebastião.

Em 1828, foi colocado um relógio na torre da igreja de São Sebastião feito pelo ferreiro Costa e Sousa.

Em 1833, foi transferida a imagem da Nossa Senhora da Glória, devido aos assaltos dos rebeldes na guerra civil, do Convento de Nossa Senhora da Glória para a igreja de São Sebastião.

Em 1858, esta igreja foi reconstruída por um benemérito de Portimão.

A 07 de Setembro de 1863, por documento foi nomeado o Terceiro Beneficiado de São Sebastião pelo Bispo Dom Jerónimo Barreto.

A 14 de Abril de 1893, a Câmara Municipal ordena que se façam os enterramentos na freguesia de São Sebastião para ambas as freguesias (PAULA, 1992,p.367).

A igreja da Misericórdia

Em 1498, é fundada em Lagos a Casa da Misericórdia com hospital que já existia no século XIV e igreja na antiga vila murada de Lagos aberta para a Praça dos Touros e com Irmandade exactamente no local onde actualmente é a igreja de Santa Maria, portanto bem próximo da igreja de Santa Maria da Graça e em frente do hospital e ermida de São Pedro. Entre o hospital e ermida de São Pedro e a igreja da Misericórdia era um espaço aberto natural - a Praça dos Touros. À igreja da Misericórdia pertenciam também o Hospital dos Gafos e o Hospital de Lourenço Estevens.

Em 1556, a igreja da Misericórdia é ampliada e passa a receber 500 réis por ano do feitor das almadravas do Algarve e dois atuns por cada armação.

Em 1588, o capitão-general Dom Fernão Telles de Menezes, Governador do Algarve, passa certidões sobre Leis referentes às Misericórdias de Lisboa e de Goa que quer aplicar à Misericórdia de Lagos.

Em 1657, esta igreja sofre obras de reparação.

Entre 1701/02, Dom António de Almeida, Governador do Algarve, foi nomeado Provedor da Misericórdia de Lagos.

A 01 de Novembro de 1755, acontece o célebre terramoto. “A igreja da Misericórdia ficou em pé, mas arruinada. Foi reparada, sendo a primeira a ser consertada e para lá foi a colegiada da igreja de Santa Maria da Graça que contribuiu para as despesas de reparação desta igreja e passou esta igreja a chamar-se igreja de Santa Maria e passou para lá o Cartório Paroquial e a sede da freguesia de Santa Maria da Graça.” (PAULA, 1992, pp. 60-61)

Em 1850, foi concedido à Casa da Misericórdia aumentar as enfermarias do seu hospital na parte do terreno onde antes era o Palácio dos Capitães-Generais Governadores do Algarve.

Igreja do Espírito Santo

A igreja do Espírito Santo é mandada construir no início do reinado de Dom Manuel I e é concluída no ano de 1498 também, na altura em que foi fundada a Irmandade do Corpo Santo do Compromisso dos Pescadores e Marítimos de Lagos. (PAULA, 1992, pp. 358 + 304/05). Começou por chamar-se igreja do Compromisso Marítimo. O objectivo desta Irmandade de pescadores era protegê-los com o seu sistema de “segurança social”. Ficou arrasada com o terramoto de 1755, mas depois foi reedificada.

A seguir à implantação da República foi utilizada como taberna e, após foi durante muitos anos o Quartel dos Bombeiros Voluntários de Lagos antes de estes terem as suas instalações no Rossio da Trindade. Depois foi reconstruída pela/para a Igreja Evangélica de Lagos.

A porta da antiga igreja do Espírito Santo encontra-se na entrada do Museu de Lagos para onde foi transferida em 1935, quando da sua fundação pelo Dr José Formosinho. A talha que constituía o altar encontra-se numa da igrejas de Lagoa e também em Sagres.

Também durante este século XV, os africanos que moravam em Lagos, ex-escravos, trazidos nas naus para a Europa, constituíram uma confraria, a Confraria dos Homens Pretos e foi-lhes entregue sede junto da ermida de Nossa Senhora do Rosário, situada perto da futura igreja e convento do Carmo, fora da Porta dos Quartos que dá acesso à estrada para a Praia da Dona Ana e Ponta da Piedade.

Em 1499, havia na vila de Lagos os seguintes edifícios religiosos:

ü igreja paroquial de Santa Maria da Graça;

ü igreja de S. Sebastião;

ü igreja de S. António;

ü igreja da Misericórdia;

ü igreja do Espírito Santo;

ü igreja de Santa Bárbara;

ü ermida de Nossa Senhora da Graça;

ü ermida de Nossa Senhora do Rosário;

ü ermida de Nossa Senhora da Conceição;

ü ermida de Santo Amaro;

ü ermida de S. Lázaro;

ü ermida de S. João Baptista;

ü ermida de S. Pedro Pulgão (Nossa Senhora dos Aflitos).

Também nesta data, havia na vila de Lagos os seguintes hospitais:

ü hospital de S. Pedro com ermida e S. João de Deus como patrono;

ü hospital e igreja da Misericórdia;

ü hospital dos gafos à guarda da igreja da Misericórdia;

ü hospital de Lourenço Estevens à guarda da igreja da Misericórdia.

Em 1490, dá-se a conclusão das grandes remodelações na Vila do Infante - Lagos; são concluídas a Praça dos Touros (actual Praça do Infante Dom Henrique) onde antes era a desembocadura da Ribeira dos Touros e a Praça do Cano (actual Praça Gil Eanes) onde era a desembocadura da Ribeira das Naus, portanto estes três centros populacionais já estão unidos e passam a um só com duas freguesias: Santa Maria da Graça e São Sebastião. Estas duas ribeiras desaguavam no Rio de Lagos que permanece. A área entre a Ribeira dos Touros e a Ribeira das Naus já está praticamente toda ocupada nesta data.

Mercado de Escravos

O Mercado de Escravos foi edificado durante este século XV, 1445/46 e foi mandado construir por Lançarote de Freitas, na altura Almoxarife da Vila de Lagos. Lançarote de Freitas era descendente de Manuel Pessanha e foi escudeiro do Infante Dom Henrique, depois Oficial e posteriormente Almoxarife de Lagos. No ano de 1445/46, por iniciativa particular, Lançarote de Freitas navegou com Pedro Alemão e Vicente Dias, que já tinha acompanhado Luís de Cadamosto, veneziano, nas navegações marítimas, para a Guiné, exactamente entre o Cabo Branco e a ilha de Tider com o objectivo de capturar africanos para escravos e para este Mercado de Escravos trouxeram os primeiros escravos para lá serem vendidos.

Tratava-se de um edifício de um piso situado entre a rua da Vedoria e a rua Nossa Senhora da Graça. Tinha dois espaços diferenciados: um aberto, envolvido por quatro arcos protegidos por gradeamento e o pavimento é revestido por lages de pedra. O outro espaço é fechado e composto por uma única sala quadrangular (actualmente é galeria de arte). O segundo piso foi construído em 1691 para instalar lá a Vedoria e estão adossadas no paramento exterior as armas do primeiro Marquês de Niza, Dom Francisco Luís da Gama.

Em 1450, é construído um outro hospital na rua Lançarote de Freitas pelo Almoxarife (administrador das propriedades da Casa Real) de Lagos, nesta altura Lourenço Estevens e sua esposa Dona Constança. (PAULA, 1992, p.357)

Também durante o tempo do Infante Dom Henrique, foi construída em Lagos a Casa da Guiné que em 1481/82, é transferida para Lisboa, passando a designar-se Casa da Guiné e Mina e posteriormente Casa da Mina e depois Casa da Índia.

A feira de Lagos, durante o tempo do Infante Dom Henrique fazia-se próximo do Hospital da Gafaria, fora da Porta dos Quartos. Em 1490, foi transferida para o Rossio de São João. Em 1756, volta a realizar-se perto do Hospital da Gafaria devido às cheias da maré. Posteriormente, a feira de Lagos passou definitivamente para o Rossio de São João.

Em 1490, a Casa do Sal de Lagos, administrada por Soeiro da Costa, pede licença às Cortes de Évora para construir novas marinhas. O sal até então recolhido não chegava para o abastecimento da Vila de Lagos, pois existiam 22 acedares, armações de corvina e de atum, que consumiam mais de dez mil moios de sal ao ano, sal este que pertencia á Coroa Portuguesa e o rei aceita este pedido.

Em 1490, já reinado de Dom João II, foi iniciado o aqueduto da cidade que ficou concluído em 1521. Proveniente da bacia hidrográfica do Paúl e da Fonte Coberta, o aqueduto tinha uma extensão de 4,5 km ao longo do caminho primitivo para o Norte de Portugal – Estrada Real n.^o 78 (PAULA, 1992, p.169) - e terminava na Praça do Cano com um chafariz de oito bicas – coluna de pedra encimada por esfera também de pedra. Após a conclusão do aqueduto, D. Manuel I "mandou informar todas as nações marítimas para que as suas embarcações fizessem aguada na bica da Porta Nova (chafariz) onde os barcos podiam facilmente chegar." O chafariz situava-se no espaço entre, onde actualmente são os Paços do Concelho e a estátua de Dom Sebastião na Praça Gil Eanes (PAULA, 1992, p.188). Anteriormente a vila ia abastecer-se de água à Fonte Coberta, uma albufeira no Paúl.

Convém fazer uma retrospectiva para indagar como foi acolhido entre a população lacobrigense o Planeamento Urbanístico Renascentista que o Infante Dom Henrique criou para Lagos.

Antes da vinda do Infante Dom Henrique, Lagos era uma vila dicotómica. Logo, este plano não teve aceitação pacífica por toda a população. Se, por um lado, os habitantes extramuros aderiram a este plano entusiasticamente, pois passariam a cidadãos de primeira finalmente, com direito a morar intramuros e o desenvolvimento que o Infante estava a trazer para Lagos dar-lhes-ia a possibilidade de passar a viver bem melhor e até, talvez, mudar de estatuto social; a população que já vivia intramuros e sendo privilegiada e da nobreza, certamente não viu com bons olhos esta despromoção e esta mistura de classes que o novo Plano Urbanístico traria. Continuariam sendo a classe privilegiada, de defesa e com grande importância na empresa dos Descobrimentos, mas era-lhes difícil aceitar a mistura de gentes, a despromoção do seu núcleo urbanístico de centro paroquial a centro secundário com uma ermida a Nossa Senhora da Graça onde antes era a igreja paroquial; com gente de mais baixa condição a obterem proventos superiores aos seus ...

Para combater esta animosidade, o Infante D. Henrique manda construir simultaneamente com a igreja de Santa Maria da Graça uma igreja neste núcleo urbano – a igreja de Santo António – entregue a esta classe e com Santo António, padroeiro da Artilharia, seu padroeiro.

É uma classe difícil de contentar!

É assim: por muito bem que se queira fazer tudo, há sempre inimigos e adversários prontos a atacar subrepticiamente e o Infante Dom Henrique teve bastantes. Quem faz, desagrada sempre a alguém!

CAP V – A Segunda Dinastia e o Renascimento

A segunda dinastia portuguesa inicia com ela um novo sistema político e um novo paradigma – o RENASCIMENTO.

Quando tomou posse, Dom João I voltou a restabelecer as contias. O número de nobres com assento no Conselho Régio aumentou muito; a Casa dos Vinte e Quatro deixa de existir na prática e só se volta a falar dela no reinado seguinte, de Dom Duarte, para lhe restringir a intervenção na governação municipal e a sua intervenção acaba por ser proibida, com excepção de Lisboa.

Raras vezes na História de Portugal e Universal se terá reunido tão extraordinário grupo de personalidades do mesmo sangue na mesma geração. É a inteligência, a cultura, a virtude, os valores morais que fazem de cada um, modelo difícil de imitar. É a unidade moral dos Infantes que mais impressiona o observador.

Vê-se nos Altos Infantes o surgimento de novas formas de ser, estar, julgar, sentir, actuar, rezar. Com eles a escrita passa para primeiro plano da intercomunicação e interioriza-se, faz-se confidente das pessoas. É recíproca. Estes irmãos só estão contentes a escrever uns aos outros. Até nos dias de gravíssimos cuidados como da preparação da resistência ao que parecia ser a invasão iminente (1418), Dom Duarte proclama que é possível aproveitar todos os momentos mortos para ir elaborando uma obra. É a permuta franca e alegre dos saberes, das reflexões, das técnicas. Dão e recebem conselhos, ideias, sugestões, ... entre si, entre familiares, amigos laicos e eclesiásticos. Esta família vive em profundidade a fé que professa. São leigos, mas pertencem à Igreja. Podem tomar iniciativas, sugerir esquemas de sermões, aconselhar os chefes responsáveis, estender até às camadas mais profundas da sociedade e a todos os problemas da vida a mensagem cristã – doutrinária, litúrgica, ética, sacramental e reciprocamente. É o advento do laicismo católico.

É importante recordar que, com esta família real - Dom João I, Dona Filipa e filhos – se passa a viver e a desenvolver em Portugal uma nova forma de estar, de viver, de fazer, ... mas que não é única na Europa; vários países encetaram esta nova forma de viver – o Renascimento.

Como se identifica o Renascimento?

O Renascimento surge no século XV, portanto, em Itália e é consequência de uma abordagem completamente nova e diferente de posicionar e questionar tudo.

Até esta altura, colocava-se Deus no centro do mundo, culpando-o de tudo e fazendo tudo depender d'Ele. Agora, faz-se uma viragem de 180º e passa-se a colocar o homem no centro do mundo, senhor independente e livre de Deus, crendo apenas em si próprio e no material e negando a existência do imaterial.

Os principais focos de difusão da cultura renascentista foram as cidades da Flandres (Holanda), Paris na França, Oxford e Cambridge (Inglaterra) e Vurtemberga (Alemanha).

O nobre da época medieval era ignorante das leis porque se considerava acima delas, era hostil ao bem comum e apenas se ocupava dos seus interesses, entregando-se aos prazeres. Odiava o saber, a independência e a verdade, troçava do interesse público e possuía como única lei a cobiça e o egoísmo.

Pretendia-se que o homem da nova era aprendesse línguas com perfeição, principalmente o grego, o latim; o hebraico para estudar as Sagradas Escrituras e também o caldeu e o árabe. Também deveria ser do seu conhecimento a Natureza – mares, rios, peixes, aves, árvores, ... e acima de tudo, conhecer-se a si próprio perfeitamente, a parte material do homem, que veio a desenvolver imenso a medicina. Leonardo da Vinci (século XVI) escreve que a experiência ensina-nos que a Natureza procede o Raciocínio e que há que começar pela experiência para descobrir a lei, enquanto que até então, o saber baseava-se no ensino e comentário dos livros e opiniões dos sábios antigos sem manifestar ou deduzir qualquer opinião crítica.

Também até ao século XV, o oceano foi barreira intransponível para os europeus. A partir do século XV, o oceano abre-se à navegação, dá origem a uma nova visão global, proporcionando a hegemonia da Europa sobre o mundo. É o século das grandes viagens marítimas e com elas a descoberta de novos mundos com outros climas, outras gentes, outras culturas, outras faunas e outras floras que surpreendem e entusiasmam os europeus.

No século XV, faz-se o reatamento metódico da tradição dos antigos périplos por iniciativa de genoveses e devido ao esforço dos portugueses para conhecer as rotas oceânicas por motivos religiosos, curiosidade científica e motivos comerciais. Sábios, náuticos e cartógrafos de todo o mundo acorrem a Portugal.

Os portugueses contribuíram bastante para a ciência e para a geografia da época com destaque para a Náutica, Ciências Naturais, Astronomia, Matemática, Geografia e Medicina. Eles provaram que, orientando-se pelo sol e estrelas, era possível a navegação em alto-mar, longe da costa; também era possível alcançar a Índia pelo Sul da África e que existia uma massa continental para lá do Atlântico. Também provaram que, pelo Sul da América também se chegava à Índia e provaram sobretudo o que até então não se afirmava ou até se negava com base nas Sagradas Escrituras: que os oceanos tinham continuidade, que a Terra era circum-navegável, que existiam novas plantas e frutos (batata, milho, feijão, abóbora, tomate, tabaco, ...) e que existiam novos animais, que existiam outros povos, outras civilizações, outras culturas.

Quanto à Escola Superior de Estudos Náuticos, situada na vila de Lagos e na Fortaleza de Sagres era regida pelos princípios do Renascimento, da Idade Moderna. Tinha os melhores Mestres da Europa em Cartografia, Geografia, Astronomia, Desenho, Correntes Marítimas, ... e tinha os estudantes (futuros capitães de navios) mais interessados do mundo europeu porque era um ensino baseado no conhecimento destes mestres, mas também baseado num conhecimento empírico adquirido in loco de todo o ambiente de mar e terra que os rodeava em Lagos e em Sagres onde podiam presenciar o que estudavam – o mar, correntes, aves, estrelas, ventos, os próprios navios ... fazer deduções e chegar a conclusões com os seus mestres; participavam no trabalho de actualização dos seus mestres cada vez que chegavam navios de alguma expedição com novidades e embarcavam nos navios, fazendo estágio. Assim era o novo tipo de ensino a que o Renascimento se propunha. O aperfeiçoamento deste sistema de ensino viria com a prática.

Já agora, a raiz etimológica de Sagres é SACRUM (latim que significa "sagrado"): Promontorium Sacrum assim designavam os romanos aquele lugar.

Várias foram as causas que possibilitaram e desenvolveram os Descobrimentos Portugueses. Temos:

- de ordem técnica e tecnológica

1. uso da caravela – barco veloz e seguro, próprio para navegar no alto-mar que utilizava a vela latina ou triangular que permite navegar contra o vento (à bolina);

2. uso do leme central – saliente da quilha;

3. uso da bússola ou agulha de marear - que possibilita a navegação de alto-mar em vez da cabotagem costeira;

4. uso do quadrante – que possibilita a localização em alto-mar pela medida da altura dos astros;

5. uso do astrolábio – que possibilita a localização pela observação dos astros;

6. uso de portulanos – cartas que vêm substituir os velhos périplos, já usadas por italianos e catalães e concebidos por almirantes e capitães genoveses. A sua construção baseava-se em medições feitas à bússola com um minucioso sistema da rosa-dos-ventos e de rumos que se cruzavam por todo o mapa. Normalmente, eram feitos de pele de carneiro e, regra geral, representavam sempre a mesma zona: Mar Mediterrânico, Mar Negro e Oceano Atlântico.

7. A invenção da imprensa – que possibilita a publicação de mapas e cartas e que difunde a ciência grega, a geografia de Ptolomeu.

- de ordem geográfica

1. o papel importante dos ventos alíseos no encontro de várias terras quer no continente africano quer na América do Sul.

- de ordem científica

1. a influência da ciência grega e da obra de Ptolomeu.

- de ordem comercial

1. a procura de novas rotas para o comércio com o Oriente.

- de ordem religiosa

1. converter à fé cristã os novos povos a encontrar e alcançar o reino cristão de Prestes João (Etiópia) são motivos que estimulam a participação da Santa Sé e que a levam a apadrinhar os Descobrimentos.

Na Idade Média (Medieval), a ciência (conhecimento) fazia uso das deduções lógicas filosóficas – do geral para o particular. Elaboravam-se premissas para chegar a uma conclusão lógica.

Com o Renascimento surge uma nova maneira de pensar que se vai desenvolvendo. O inglês Bacon destaca-se apadrinhando o Empirismo e o alemão Kant – professor universitário de Geografia e filósofo (século XVIII) – cria e desenvolve o Racionalismo, ambos atacando o pensamento medievo. Destas duas perspectivas surge a Ciência Positiva de base científica que descreve os fenómenos como realmente são e não como devem ser, obedecendo a leis.

O Empirismo tem a sua origem na experiência do dia-a-dia e na intuição dos sentidos. Trata-se de um saber que vai passando de geração em geração; é subjectivo, heterogéneo, natural, espontâneo e prático e assenta na imaginação e na tradição.

O Racionalismo ou Formalismo afirma que todo o saber vem do raciocínio e não da experiência e por isso a Ciência é racional. A ciência não é estática e por isso pode ser revista porque é formada por conceitos dinâmicos que podem enriquecer-se, adquirir precisão e até substituir-se, devido à criatividade pessoal e às necessidades sociais que se conjugam, orientando-se por uma tecnologia inovadora. A ciência é uma verdade crescente e evolutiva; é um conjunto de conhecimentos, de factos e de teorias resultantes desta motivação e um processo que relaciona factos e teorias.

A explicação passa a ser a preocupação máxima de qualquer cientista, pois fornece respostas a questões levantadas através da nossa experiência, chegando a conclusões dedutivamente baseadas em teorias e/ou leis. A explicação implica a previsão. Uma e outra organizam-se simetricamente: a explicação aplica o método científico ao passado e a previsão aplica o método científico ao futuro.

São estes novos tempos que o Infante Dom Henrique tem oportunidade de inaugurar.=

CAP VI - As Vicissitudes de Ceuta

Cerca de um século antes de Lutero, os portugueses restauravam a cristandade em Ceuta e, quando o Infante Dom Henrique morre, já estão perfeitamente enraizadas novas cristandades em pleno Atlântico e começavam a abrir-se igrejas ao longo da costa da Guiné.

Em 1438, Ceuta já está isolada, ilha cristã cercada de inimigos; era insustentável. Logo em 1419, Ceuta sofrera um espantoso assédio mouro. Para lhe acudir, Dom João I mandara o Infante Dom Henrique a que se juntou o Infante Dom João.

Em 1437, Dom João I decidira conquistar Tânger e Alcácer Ceguer para dar maior apoio a Ceuta e assim suster as tentativas dos muçulmanos de conquistarem principalmente a Península Ibérica. Para tal nomeou o Infante Dom Henrique, assistido pelo irmão Dom Fernando e pelo Conde de Arraiolos e redigiu o memorandum que o Infante Dom Henrique deveria cumprir e fazer cumprir; mas os mouros, no seu território, cercaram Tânger com inesperada força, veio a derrota e o cativeiro de Dom Fernando. Dom Henrique promete a entrega de Ceuta em troca da vida e da liberdade de Dom Fernando e dos outros reféns.

Após em Lisboa, o Infante Dom Henrique recebe carta do irmão, Dom Fernando, pedindo que cumprisse o que tinha prometido aos mouros. Da mesma opinião eram os irmãos Dom Pedro e Dom João. O Infante Dom Henrique defendia a tese de não entregar Ceuta, mas tudo fazer para forçar os mouros a entregar o Infante Dom Fernando. O Conde de Arraiolos defendia a não entrega de Ceuta e o Arcebispo de Braga defendia só entregar Ceuta com expressa e solene autorização papal.

O irmão, Dom Duarte, já rei, manda abrir as Cortes com um assunto: a libertação do Infante Dom Fernando, mas morre no ano seguinte, 1438. No alto plano do Estado, Ceuta estivera confiada ao Infante Dom Henrique praticamente desde a primeira hora. Com tantos problemas dolorosos, o Infante Dom Henrique recolhe-se à Raposeira (Sagres) e Lagos e só quer voltar à Corte com Dom Fernando e com Ceuta, jóia da Coroa de Portugal.

Com a tragédia de Alfarrobeira em que Dom Pedro morre, Dom Henrique manifesta o desejo de recolher-se a Ceuta, onde ficaria como simples capitão, à sombra de Santa Maria de África. Com dificuldade, o rei Dom Afonso V consegue dissuadir o Infante Dom Henrique de partir definitivamente para Ceuta. Já com 64 anos, vai estar na conquista de Alcácer Ceguer ao lado de Dom Afonso V. Com humildade e sabedoria negoceia os termos da rendição e segura os vencidos.

Dom Fernando vai morrendo aos poucos até que o seu cadáver é exposto aos insultos das gentes mouras que acreditam estar ali, pendurado de cabeça para baixo a apodrecer, o próprio Rei de Portugal. Dom Fernando, durante o cativeiro, procurou convencer os companheiros a não quererem mal aos carcereiros e que seria sua obrigação procurar a liberdade. A fama da sua santidade e até a palma do martírio desde cedo o distinguiram ((MEDINA J.; vol. IV; 1994; p.27-30).

Ceuta permaneceu portuguesa, mas com elevado custo para Portugal: custou a vida do Infante Dom Fernando e de muitos nobres que partilharam com ele o cativeiro; custou muitas vidas de portugueses que lutaram por ela, custou muito dinheiro à Coroa Portuguesa, mas permaneceu portuguesa e cristã.

Até um dia, em 1650, em que Ceuta passa a fazer parte do rol dos bens de Portugal entregues no dote da princesa Catarina de Bragança, filha do rei Dom João IV para o casamento desta com Carlos II, rei da Inglaterra (Tratado de Whitehall, 1661), já no tempo da regência da viúva, Dona Luísa de Gusmão. Neste dote, Portugal entregava a Inglaterra Ceuta e Tânger, em África; Bombaim, na Índia. É preciso não esquecer que, de 1580 a 1640, Portugal viveu sob o domínio espanhol, após algumas batalhas contra as tropas espanholas invasoras, mas Portugal fora sempre vencido.

Muitas foram as obrigações estabelecidas no papel para protecção dos direitos dos portugueses com as quais Filipe II de Espanha concordou e assinou, mas a verdade é que se tratava apenas de um "salvar a face", "manter a face" para os portugueses. Tanto o cardeal Dom Henrique como Filipe II de Espanha sabiam que a oposição portuguesa estava aniquilada e não havia condições financeiras para enfrentar a Espanha de 1580. O esplendor de Portugal, senhor do mundo, estava completamente perdido. Afinal, os portugueses até estavam agradecidos a Filipe II por esta condescendência fictícia.

Ainda antes de 1588, Filipe II decide conquistar a Inglaterra porque Francis Drake, corsário inglês, estava a dar caça aos galeões espanhóis no Atlântico e no Pacífico e chegava a Inglaterra com os seus navios cheios de tesouros pilhados aos navios espanhóis que entregava à rainha Isabel I.

A Aliança de Portugal com a Inglaterra de 1386 não foi sequer lembrada e uma enorme força naval espanhola, em 1588, saiu do Tejo, de Lisboa, incluindo trinta e um navios portugueses de alto bordo com tripulação portuguesa e custas pagas pelos portugueses em direcção à Inglaterra, apesar de a coroa portuguesa estar completamente na falência enquanto os paticulares portugueses estavam entre os mais ricos da Europa. Esta armada de duzentos navios – a Invencível Armada - sofre forte ataque de defesa no canal da Mancha e a destruição da armada com bandeira espanhola foi quase completa; apenas regressaram ao estuário do Tejo cinquenta e três navios, certamente não em muito bom estado. E o descontentamento português começou logo a sentir-se nesta data.

Por outro lado, logo em 1580, a bandeira em Portugal passou a ser espanhola. Também em todos os territórios e feitorias onde, até há pouco, havia bandeira portuguesa passou a haver bandeira espanhola.

Também em Ceuta, de 1580 em diante passou a haver bandeira espanhola e espanhóis a governar. Em 1640, com a Restauração, lá continuou em Ceuta a bandeira espanhola e espanhóis a governar. Atrevessem-se os portugueses a substituir a bandeira por uma portuguesa e o poder a passar para portugueses!

Claro que os portugueses não se atreveram. Tomara a eles, conseguirem preservar a independência do território europeu, acabada de conquistar.

Assim no rol dos bens do dote de Catarina de Bragança para o seu casamento com Carlos II de Inglaterra lá estava escrito Ceuta, se os ingleses a conseguissem tomar dos espanhóis. Tratava-se de anular um direito de usucapião por um direito formal e real da coroa portuguesa desde 1415 e que passava para a coroa inglesa.

Também os mercadores ingleses foram autorizados a estabelecer feitorias nos domínios portugueses, especificando-se no tratado as cidades de Goa, Cochim, Diu, São Salvador da Baía, Pernambuco, Rio de Janeiro. Portugal comprometia-se ainda a transferir para a soberania inglesa as terras que os holandeses nos tinham tirado na Índia, se os ingleses as pudessem reconquistar e a dividir com a Inglaterra o trato da canela da ilha de Ceilão, se acaso o reconquistássemos. Em troca, a Inglaterra mandaria a Portugal dois regimentos de cavalaria e dois de infantaria, prestaria assistência com a sua esquadra no caso de invasão espanhola a Portugal e na luta contra os piratas e dispunha-se a promover a paz entre Portugal e a Holanda.

A saída de Ceuta da coroa portuguesa foi sempre um assunto difícil de abordar para os portugueses e muito mais a partir de 1580, que muito pouco foi escrito pelos historiadores portugueses sobre isto ao longo destes séculos.

Este tratado marca o início da penetração económica e do predomínio da diplomacia inglesa em Portugal.

II PARTE

OS DESCOBRIMENTOS

Mapa Mundi

CAP VII – A Empresa dos Descobrimentos

As condições que estiveram na base da expansão do século XV por que Portugal passou, foram principalmente a desorganização da sociedade rural pela economia monetária, o desemprego, a alta de salários devido à falta de mão-de-obra, o domínio dos grandes burgueses ligados ao comércio marítimo.

Ao começar o século XV, as condições internas criavam uma oportunidade excelente porque a expansão correspondia aos interesses de todas as classes sociais que, no conjunto, constituíam a contraditória sociedade portuguesa.

Para o povo, a expansão foi sobretudo uma forma de emigração e representava o que para ele a emigração sempre representou: a possibilidade de uma vida melhor e a libertação de um sistema de opressões que, em relação às classes mais baixas foi sempre pesado e do qual eles também sempre se procuraram libertar, buscando novas terras.

Para clérigos e nobres, cristianização e conquista eram formas de servir Deus e o rei e merecer por isso as recompensas adequadas: comendas, tenças, capitanias, ofícios, tudo oportunidades difíceis de conseguir no Portugal Europeu.

Para os mercadores, era a perspectiva do bom negócio, das matérias-primas colhidas na origem e revendidas com bom lucro.

Para o rei, era um motivo de prestígio, uma nova forma de ocupar os nobres e principalmente a criação de novas fontes de receita numa época em que os rendimentos da coroa tinham descido muito.

Desta convergência de interesses só ficavam de fora os lavradores, empresários das explorações agrícolas para quem a saída do país representava o encarecimento da mão-de-obra.

Com os Descobrimentos, a nação vai tornar-se consumidora de bens produzidos fora dela ou da riqueza que através desses bens consegue. Isso explica que o início do período das grandes navegações coincida com o termo do período das guerras civis. A expansão passa a constituir desde então uma espécie de grande projecto nacional ao qual todos aderem porque todos esperam vir a ganhar com ele e explica também que a política de expansão ultramarina tenha repercutido tão profundamente sobre tantos aspectos da vida portuguesa e que tenha conseguido ser, num Estado onde todos os planos e projectos foram efémeros e provisórios e nunca excederam o tempo de uma geração, uma actividade permanente que, através das várias formas que o condicionalismo da história o permitiu, fez parte do programa do Estado durante cinco séculos.

Já ficou descrito que tudo começou com a conquista e manutenção de Ceuta para a qual o Infante Dom Henrique angariou bastantes fundos e tutelas, instalando-se na vila de Lagos - base estratégica e logística deste projecto.

Da sua prática, surgem os Descobrimentos que cada vez mais se vão impondo e destacando com maior importância do que a manutenção de Ceuta. Contudo, o Infante Dom Henrique nunca abandonou o primeiro projecto pelo qual tinha dado a sua palavra e assumido compromissos de honra.

Ceuta está ligada ao descobrimento das ilhas; os bons resultados da pequena feitoria de Arguim levaram a construir uma sólida base na Mina e a partir da Mina se continuou a exploração do litoral africano que revelou a passagem para a Índia. A colonização do Brasil começou quando os lucros da Ásia declinaram e a da África só progrediu quando o Brasil se tornou independente. São etapas que não se podem desligar e cada uma delas não pode ser compreendida sem a referência à anterior.

A primeira expedição organizada pelo Estado português para a descoberta de novas terras, foi uma viagem às Canárias antes de 1336 a mando do rei Dom Afonso IV, mas sem consequências.

Um século depois, estiveram lá navios de Dom João I e estiveram lá também navios de Castela. A disputa pela posse destas ilhas, as Canárias, prolongou-se durante anos e o caso foi submetido à decisão papal. Em 1436, o Papa, que era de nacionalidade castelhana, decidiu dar a razão a Castela contra Portugal, mas os portugueses não se deram por vencidos e a questão arrastou-se até 1478. Nessa altura, Dom João II, ainda Infante, serviu-se do assunto como moeda de troca: pela paz das Alcáçovas (que pôs fim às pretensões de Dom Afonso V à sucessão no trono de Castela) e Portugal desistiu de quaisquer direitos sobre as Canárias, mas Castela renunciava ao direito às novas terras que pudessem vir a ser descobertas ao sul daquele arquipélago.

Relativamente à Madeira, ainda no reinado de Dom João I, os portugueses, após terem desembarcado no Porto Santo em 1417 e 1419 e na Madeira em 1420, alguns anos depois, iniciaram lá a sua colonização. Uma centena de colonos foi lá instalada e começou imediatamente o desbravamento das terras. Os pequenos abrigos depressa se transformaram em vilas: o Funchal e o Machico receberam carta de foral em 1451. No solo dos antigos bosques foi plantado o trigo, a cana do açúcar e a vinha.

Em 1455, já se exportava significativamente para Portugal e para as fortalezas do Norte de África. O ritmo do desenvolvimento continuou muito intenso até ao fim do século. Nas Cortes de 1481, afirmou-se que, no ano anterior, vinte naus estrangeiras tinham saído da ilha carregadas de açúcar e pedia-se ao rei que proibisse lá a fixação de estrangeiros que afluíam em grande número.

Em 1500, a população da Madeira e Porto Santo já era de, aproximadamente, vinte mil pessoas.

Relativamente aos Açores, foi um piloto do rei Dom João I, Diogo de Silves, que avistou e aportou pela primeira vez nas ilhas dos grupos central e oriental, em 1427. A colonização iniciou-se pouco depois. Em 1431-32, expedições lideradas por Frei Gonçalo Velho, comendador da Ordem de Cristo e enviado pelo Infante Dom Henrique, lançou animais domésticos e iniciou o povoamento das ilhas.

Em 1439, na regência do Infante Dom Pedro, o Infante Dom Henrique mandava enviar carneiros para lá. As famílias de colonos, idas de Portugal, povoaram as primeiras ilhas: São Miguel e Santa Maria. As ilhas do grupo ocidental foram descobertas em 1448, no reinado de Dom Afonso V, por Diogo de Teive que aportou às ilhas Flores e Corvo.

Nos fins do século XV, já era importante a produção de trigo que se exportava em grande quantidade para o continente.

Que reinados passaram durante a vida do Infante Dom Henrique e que papel tiveram nos Descobrimentos?

Na primeira fase dos Descobrimentos, temos o reinado de Dom João I, seu pai, de 1385 a 1433. De seguida, surge o reinado do filho de Dom João I, Dom Duarte, de 1433 a 1438. Após, temos o reinado de Dom Afonso V, filho de Dom Duarte, com dois períodos distintos: a regência do Infante Dom Pedro, irmão de Dom Duarte, de 1438 a 1447 e o próprio reinado de Dom Afonso V, de 1447 a 1481. Já agora, para completar o século XV, a Dom Afonso V segue-se Dom João II, filho de Dom Afonso V, de 1481 a 1495. Nas vésperas do início do século XVI, Portugal conhece um novo rei, Dom Manuel I – duque de Beja, primo de Dom João II, de 1495 a 1521.

Voltando ao tema, ainda no reinado de Dom João I, a exploração do litoral africano começou pouco depois da conquista de Ceuta. Há notícia de uma viagem de exploração ordenada pelo Infante Dom Henrique, em 1416; mas o primeiro grande feito histórico dos Descobrimentos Portugueses foi o avançar para lá do Cabo Bojador, já no reinado de Dom Duarte, em 1434, por Gil Eanes, natural de Lagos e escudeiro do Infante Dom Henrique que depois o fez cavaleiro em recompensa pelos serviços prestados. Só logrou este feito à segunda tentativa, comandando uma nau, mas este feito inicia a progressiva descoberta do contorno marítimo ocidental do continente africano.

Por carta de 26 de Dezembro de 1457, o Infante D. Henrique fazia doação à Ordem de Cristo dos direitos de trato e resgate que tinha na Guiné desde o cabo Bojador para sul, onde dizia terem principiado os seus descobrimentos africanos.

Até 1434, os navios não conseguiam atingir o principal objectivo pretendido pelo Infante D. Henrique: dobrar o Cabo Bojador. As embarcações dispersavam-se por derrotas de corso, passando à costa de Granada, do Levante ou, quando muito, das Canárias. O medo do desconhecido, a dúvida de obter proveito em tal empresa retinha os navegadores aquém do cabo; por essência, a fronteira entre dois espaços, dois mundos ou melhor, o mundo habitado e conhecido e o antimundo, o caos. «Como passaremos - diziam eles – os termos que puseram nossos pais ou que proveito pode trazer para o Infante a perdição das nossas almas juntamente com os nossos corpos, seremos nós homicidas de nós mesmos? (...) É claro que depois deste cabo não há aí gente nem povoação alguma. A terra não é menos arenosa do que os desertos da Líbia onde não há água nem árvore nem erva verde e o mar é tão baixo que, a uma légua de terra, não há fundo mais do que uma braça. As correntes são tamanhas que navio que lá passe jamais poderá tornar. Por isso os nossos antecessores nunca se entremeteram de o passar» (Zurara, 1981, cap. VIII, p.68).

A partir daquele feito, em 1434, no reinado de Dom Duarte, em dois anos (1435 e 1436) são cumpridos cerca de 50 quilómetros de costa, segundo estimativas de Damião Peres, entre o Cabo Bojador e a Pedra da Galé. O objectivo principal destas expedições era ainda o reconhecimento costeiro e a obtenção de notícias sobre o interior por navegadores a cavalo.

Entre 1437 e 1440, as navegações conhecem uma paragem associada aos problemas que se viviam no reino, após o desastre de Tânger e a morte do rei Dom Duarte, situações em que o Infante Dom Henrique estava profundamente envolvido.

Em 1440, durante a regência do Infante Dom Pedro, Nuno Tristão, cavaleiro da Casa do Infante Dom Henrique, capitaneava uma caravela, embarcação inaugurada nesta altura. Depois da embarcação superar os problemas apresentados, Nuno Tristão parte novamente no ano seguinte, 1441 e alcança o Cabo Branco.

Em 1443, Nuno Tristão ultrapassa o limite da Pedra da Galé e chega à Ilha das Garças.

O ano de 1443 abre uma nova fase nas navegações henriquinas devido ao apoio e estímulo da Regência do Infante Dom Pedro: trata-se da concessão ao Infante Dom Pedro do privilégio quer de empreender e autorizar viagens quer de receber o quinto dos proventos que das mesmas adviesse. Que se passou?

Dom Duarte morre em Tomar, em 1438. Dom Afonso, terceiro filho de Dom Duarte – os dois primeiros morreram no mesmo ano em que nasceram – nasce em Sintra, em 1432; Dom Afonso tem seis anos quando o pai lhe morre e é aclamado rei, em 1438.

D. Duarte, por testamento, expressa a sua vontade de deixar a regência do reino de Portugal e todo o poder real, enquanto Dom Afonso fosse menor, à sua esposa, a Rainha Dona Leonor, irmã de Dom Afonso V de Aragão e filha do rei Dom Fernando I de Aragão. Porquê? Devido à política externa. Dom Pedro, irmão de Dom Duarte, casara também em Aragão, em 1428, com Isabel, uma das filhas do Conde Dom Jaime da Casa de Urgel, Aragão, pretendente ao trono de Aragão. Assim há animosidade entre a rainha Dona Leonor e Dona Isabel, esposa de Dom Pedro.

Então, a solução mais normal era a que adoptou: Dona Leonor ficar com todos os poderes reais.

Logo surgiram os defensores da tese de que era às Cortes que caberia escolher o Regente para o rei-menino. As Cortes de Lisboa e do Porto escolhem para Regente do Reino Dom Pedro, irmão de Dom Duarte. Então o Infante Dom Henrique, ajudado pelos filhos de Dom Afonso, I Duque de Bragança, acorre a Portugal dividido. É o cauteloso, razoável plano de divisão dos poderes: a rainha fica a governar os filhos e os bens; o Infante Dom Pedro tem o cargo especial da Justiça com o título de «Defensor do Reino por El-Rei». Dom Pedro há-de vencer ou perder. É Dom Pedro que triunfa na rua e também triunfa nas Cortes.

Em 1441, Dona Leonor é convidada a sair de Portugal e sai para Castela; morre repentinamente no dia 19 de Fevereiro de 1445.

O maior apoio de Dom Pedro na Regência foi o Infante Dom João, seu irmão, que morre em Outubro de 1442.

Em 1446, aos catorze anos, Dom Afonso (V) já pode assumir legalmente o cargo de rei, mas julga ainda necessitar das orientações do Infante Dom Pedro e só em 1447, Dom Afonso V é rei em toda a plenitude.

Por carta de 22 de Outubro de 1443, o Regente Infante Dom Pedro, em nome do rei Dom Afonso V com onze anos de idade, informa todos de que, relativamente aos Descobrimentos, " (...) e da grande despesa que o Infante Dom Henrique, meu muito prezado e amado tio, tem feito e entende fazer, defendemos que em vida do dito meu tio ninguém passe além do dito Cabo Bojador sem seu mandato e licença e os que passarem nos apraz que percam para o dito Infante, meu tio, o navio ou navios em que assim lá forem e tudo o que nele(s) encontrarem".

Em Maio de 1448, com 16 anos de idade, Dom Afonso V casa com Dona Isabel, filha mais velha de Dom Afonso, legitimado pelo pai, Dom João I, Conde de Barcelos e I Duque de Bragança, que o deixa viúvo aos 23 anos. Acredito que, tanto a questão de Dom Afonso V com o Infante Dom Pedro que se resolve em Alfarrobeira como esta questão de Ceuta com o Infante Dom Henrique foram insinuadas e instigadas pela esposa de Dom Afonso V, Dona Isabel e seus progenitores. Pelo que conhecemos do carácter de Dom Afonso V nunca levantaria e teimaria nestas questões.

Dom Afonso V começa a reinar de facto em 1447, mas mantém o tio ainda dois anos, de 1447 a 1449, na qualidade de «primeiro-ministro». Logo que tomou o poder, em 1447, decidiu assumir a governança de Ceuta e, portanto, a gestão dos imensos recursos destinados ao abastecimento daquela cidade. Essa decisão provocou ressentimento no Infante Dom Henrique, seu tio, de ordem tal que o Infante Dom Henrique decidiu abandonar a Corte e ir viver para Ceuta e só muito a custo Dom Afonso V conseguiu demovê-lo desta decisão. Nesta altura, os portugueses estavam bastante empenhados no comércio do ouro com os berberes e negros da costa africana.

Por volta de 1448-50, foi criada a Feitoria de Arguim que garantia estabilidade a este comércio. O Infante Dom Henrique passou a administrar a exploração de oportunidades comerciais da costa de África bem como as culturas nas ilhas atlânticas tais como o trigo, o vinho e o açúcar e a recolha de cores de tinturaria.

Com Dom Afonso V, dá-se um súbito alargamento dos horizontes nacionais. Saiu seis vezes da Europa e nenhum rei foi tão «africano» como ele. Nunca antes nenhum rei português tinha ido a França, tentando completar a aliança com a Inglaterra com uma aliança continental para assim envolver Castela e Aragão.

Aos desafios que os novos tempos do Renascimento, da invenção da tipografia, ... lhe impunham, respondeu sempre de uma forma inteligente. É um rei de grandes dualidades. Tem ideia do mundo e do dever real, mas reconhece-se acima de tudo cristão. Durante o seu reinado, as Cortes reuniram-se cerca de trinta vezes, o que era inédito na época. Também ouvia com frequência o seu Conselho e tinha capacidade de autocrítica. Julgava-se facilmente substituível e era desapegado do Poder, da comida, da bebida. Assim foi várias vezes em campanha a Marrocos, fez várias investidas por terras castelhanas, fez uma longa visita ao rei Carlos XI da França e ao rei Carlos da Borgonha, deixando sempre o filho, Dom João (II), regente em Portugal.

Continuando a epopeia dos Descobrimentos, em 1444, com a supervisão do Infante Dom Henrique e pela iniciativa particular de Lançarote de Freitas, almoxarife de Lagos, este comanda uma expedição que parte de Lagos e navega pela costa africana para realizar capturas de africanos para escravos.

No mesmo ano, por iniciativa do Infante Dom Henrique e a partir de Lagos, prosseguem:

ü a viagem de Nuno Tristão com uma caravela que chegou à Guiné, exactamente às imediações do rio Senegal. Os navegantes têm a consciência de se situarem num novo espaço físico e humano, uma terra verde e fértil;

ü a viagem de Gonçalo de Sintra, da Casa do Infante Dom Henrique, que levou uma caravela à mesma região a que foi Lançarote de Freitas e veio a falecer às mãos dos africanos;

ü a viagem de Antão Gonçalves, Gomes Pires e Diogo Afonso com três caravelas ao Rio do Ouro;

ü a viagem de Antão Gonçalves, no ano seguinte – 1445, agora capitão principal de uma armada de três caravelas com o objectivo de trazer do Rio do Ouro um escudeiro do Infante que lá tinha ficado na viagem anterior para uma missão de reconhecimento do interior.

Em 1445, saíram de Lisboa, Dinis Eanes da Grã, Álvaro Gil e Mafaldo que nas suas caravelas percorreram seis léguas além de Cabo Verde, actualmente designada Petite Côte.

Neste ano, constrói-se um forte, a feitoria de Arguim por ordem do Infante Dom Henrique para segurança e apoio dos navegantes portugueses e das trocas comerciais.

Em 1446, Nuno Tristão alcança a região de Niomi, no estuário entre o rio Salum e o rio Gâmbia, onde foi morto por archeiros africanos tal como a grande maioria dos seus homens.

No mesmo ano, Álvaro Fernandes chega à enseada de Varela, ao sul do Cabo Roxo – fronteira setentrional da actual Guiné-Bissau.

No mesmo ano, Estêvão Afonso explora a embocadura do Gâmbia.

Em 1447, já reinava Dom Afonso V, Fernando Afonso, cavaleiro da Ordem de Cristo e o nobre dinamarquês Valarte (ou Abelharte) são massacrados e os seus homens em Baol, uma localidade entre a ilha da Palma e o actual rio Jumbas. Paradoxalmente, esta viagem constituiu a primeira missão henriquina com um objectivo diplomático a sul do Senegal – encontrar um rei cristão ou mesmo Preste João que se aliasse ao rei de Portugal.

Em 1448, o Infante Dom Henrique proíbe todas as capturas de africanos para escravos para que os contactos fossem empreendidos por via pacífica. As viagens passaram a limitar-se a trocas comerciais.

Em 1450, uma expedição de três caravelas penetra no rio Senegal.

Em 1453, Cid de Sousa e Nuno António de Góis conduzem outra expedição com o mesmo objectivo.

Em 1460, o reconhecimento costeiro do litoral ocidental africano progrediu para sul como resultado de uma das duas viagens que actualmente se atribuem a Pedro Sintra, cavaleiro da Casa do Infante Dom Henrique e enviado por este, alcança a Serra Leoa que constitui o limite meridional dos descobrimentos henriquinos.

Em 1461, após a morte do Infante Dom Henrique e no reinado de Dom Afonso V, Pedro Sintra avança até ao "Bosque de Santa Maria" (cerca de 20 km a sul do cabo Mesurado na costa da actual Libéria.

Em 1462, esta viagem voltou a ser feita por uma caravela ao serviço do rei, mas não conseguiu novos resultados.

Nesta primeira fase da expansão marítima – Fase Henriquina – as naus portuguesas descobriram toda a costa africana até à Serra Leoa: cerca de 4000 km de distância e os arquipélagos da Madeira e dos Açores. Eram pequenas expedições de uma, duas ou pouco mais naus enviadas pelo Infante Dom Henrique, pelo rei ou por particulares autorizados pelo Infante Dom Henrique, coordenador de toda a empresa dos Descobrimentos, que largavam de Lisboa ou de Lagos para descobrir novas terras, isto é, para obterem informações sobre o que dantes era desconhecido.

A morte do Infante Dom Henrique vai levar a uma paragem de quase dez anos na empresa dos descobrimentos: o rei D. Afonso V limita-se a autorizar expedições de iniciativa privada de fim puramente mercantil às regiões já percorridas.

Depois novo período se inicia com a vigência do contrato de arrendamento por cinco anos e prerrogado por mais um, assinado por Fernão Gomes, burguês de Lisboa que obtém o exclusivo do comércio da Guiné mediante significativas restrições e condições, entre as quais a obrigação de descobrir por cada ano 100 léguas da costa, condição que foi cumprida integralmente. O rei tenta deste modo minorar a desorganização e ilegalidade que abundavam nos negócios oeste-africanos, principalmente dos rios da Guiné para sul. No termo deste contrato achavam-se exploradas as costas do golfo da Guiné até ao cabo de Santa Catarina, pouco além do Equador.

Das viagens sujeitas a este contrato, as primeiras foram as de João Santarém e Pero Escobar, nos anos 1470-71, que reconhecem a Costa da Malagueta, a Costa do Marfim e a Costa do Ouro, esta em Sama, catual Elmina no Gana.

Em viagens seguintes, os navegadores chegam à Costa dos Escravos, no golfo do Benim, não avançando além do rio do Lago.

Em viagem posterior, Fernando Pó alcançou o delta do Níger assim como o golfo do Biafra e a ilha a que deu o seu nome – ilha de Fernando Pó.

De 1474-75, são as duas últimas expedições ao serviço de Fernão Gomes: a primeira de Lopo Gonçalves que chegou ao cabo de Lopo (actualmente Lopez); a segunda de Rui Sequeira progredindo até ao limite geográfico mencionado, ambos navegando além do Equador.

Enquanto o golfo da Guiné era explorado, faziam-se progressos nas navegações do Atlântico Ocidental.

Entre 1461 e 1471, propôs o rei Dom Afonso V ao rei Cristiano I da Dinamarca (1448-81) a realização de uma viagem comum de exploração do extremo noroeste do Oceano Atlântico. Parece que Dom Afonso V perseguia uma ideia do Infante Dom Pedro, seu tio, de tentar encontrar passagem para o Oriente sem ter de contornar o continente africano. As tentativas portuguesas de conhecimento do oceano Atlântico foram muitas, mas sem grandes resultados. É de salientar apenas, no ano de 1474, as explorações que o fidalgo João Vaz Corte-Real fez no noroeste do Atlântico; atribuem-lhe até uma viagem à Terra Nova na companhia de Álvaro Martins Homem.

Por outro lado, o término do contrato de Fernão Gomes (1475) marca o início de um período de seis anos em que não se regista qualquer viagem de exploração. Isto é consequência da guerra de Dom Afonso V com Castela desde meados de 1474 que se estende, pelo menos a partir de 1478, ao golfo da Guiné. A paz alcançada com o Tratado de Alcáçovas-Toledo (1479-1480) que assegura para a Coroa de Portugal – rei Dom Afonso V e seguintes - os direitos sobre as terras e mares a sul das Canárias, cria condições para uma nova e coerente política de expansão a que corresponde uma nova etapa das explorações africanas.

Rei medieval, Cruzado, navegador, «europeu», universal, Dom Afonso V trouxe para o seu povo a nova Idade. Durante o seu reinado, os portugueses cortaram o Equador e povoaram quatro arquipélagos. Dom Afonso V deixava a dinastia consolidada; reforçado o sentido de Realeza-instituição; reafirmava o espírito de Cruzada; entregava a Roma novos domínios a evangelizar; criava laços culturais entre Portugal e o Humanismo italiano (MEDINA, 1994, vol. IV, pp. 40-60).

O rei Dom João II, filho-herdeiro do rei Dom Afonso V, foi o rei que havia de conduzir Portugal pelos caminhos da Europa e à Europa proporcionou os novos caminhos do mundo. Senhor de uma vontade própria e de um projecto de governo, maturado durante os períodos em que foi regente na ausência do pai, fora do país e que se caracterizou principalmente pela consciência do que rejeitava e pela consequente busca do caminho correcto para fazer vingar o seu plano para Portugal.

No próprio dia da sua aclamação, 31 de Agosto de 1481, convocou Cortes para Évora com a opulência da época e as suas novas regras. Impôs uma fórmula nova para juramento de fidelidade dos senhores da Corte e a exigência de lhe entregarem posteriormente prova escrita de tudo o que possuíam.

Nas Cortes, o rei a todos ouviu, reflectiu e só mais tarde elaborou as respostas. Dom João II confirmava, pelo que escutou nestas Cortes, o clamor de um reino caótico cuja população vivia miseravelmente e onde imperava a bipolarização social com a consequente lei do mais forte a impor-se.

De um lado, estavam os senhores, «donos do reino» pelas concessões que tinham conseguido e pelas usurpações que faziam; do outro, estava o povo oprimido que se queixava que tudo o que tinha ia, de um modo ou de outro, parar às mãos dos senhores.

Também constatou que, de um modo geral, o mercado português estava ao sabor dos interesses dos mercadores estrangeiros que, instalados no continente e ilhas, usufruíam o mais possível das riquezas locais e as levavam para as suas terras sem beneficiar a coroa portuguesa ou a população.

Os oficiais de justiça foram por muitos acusados de roubarem o povo e a fazenda régia em benefício próprio ou dos senhores a quem estavam ligados.

Na área militar, os responsáveis pelas mobilizações isentavam quem lhes pagasse, agravando assim os recrutamentos.

Relativamente ao poder dos concelhos, nem afrontou os concelhos nem lhes deu poderes acrescidos como pediam. Semeou pontos de apoio por todo o reino, apoios pessoais e não institucionais. Eram homens a quem fazia vassalos e atribuía privilégios para que estivessem sempre disponíveis para o servir.

A grande conclusão destas Cortes era que os mais lesados eram a Coroa, cada vez mais esvaziada de recursos económicos e o próprio povo, permanentemente espoliado.

Relativamente aos nobres, Dom João II sentiu a necessidade de impor a sua autoridade aos nobres do reino num equilíbrio que não permitisse desestabilizar a paz com o reino vizinho.

Quanto à questão da África Ocidental, sabia o significado do comércio que aí se poderia fazer e programou uma estratégia organizativa onde incluía a construção de uma fortaleza na Guiné que ficaria conhecida como a Fortaleza de São Jorge da Mina. Tratava-se de uma decisão inabalável de aproveitar todos os recursos para rentabilizar a economia portuguesa e, por outro lado, garantir pontos estratégicos de apoio para a progressão dos descobrimentos marítimos no Atlântico Sul, cujos relatórios das viagens, cada vez mais secretas, eram mantidos num total segredo, envolvendo pena de morte. (MEDINA, 1994, vol. IV, pp. 66-72).

Nesta época, havia em Portugal duas famílias cujas fortunas somadas eram superiores à riqueza da Coroa Portuguesa e por isso queriam impor-lhe a sua vontade e conspiravam contra Dom João II: os Duques de Bragança e os Duques de Viseu.

A 29 de Maio de 1483, Dom Fernando, Duque de Bragança, foi preso e, depois de um processo rápido e julgamento, foi degolado na Praça Pública de Évora a 21 de Junho desse ano por alta traição. Os seus bens e os bens dos seus seguidores, que fugiram do país, foram confiscados e entregues à Coroa.

Ao jovem Duque de Viseu, Dom Diogo, irmão da sua esposa, Dona Leonor, tendo Dom João II conhecimento por diversas vias de chefiar conspiração contra ele, o rei, apunhalou-o com as suas próprias mãos, sem prévio julgamento a 28 de Agosto de 1484 no Castelo de Palmela.

Dom João II, querido e temido, podia finalmente iniciar um período de governo em paz.

Entre 1485 e 1490, reestrutura sistematicamente o reino de Portugal. A nível interno, distribuiu pelo país oficiais régios, dando prioridade aos ofícios de maior significado para cada região. Para isso, procurou homens competentes para cada cargo, de preferência letrados, por períodos de três anos. Depois renovava-os a quem queria. Todos, directa ou indirectamente, dependiam dele.

Definiu cuidadosamente as exigências da fronteira e criou uma verdadeira barreira de controlo com os alcaides das sacas que distribuiu por toda a fronteira com Castela.

Criou impostos e exigiu vigilância na fiscalização; reestruturou as alfândegas de mar e rios, assegurando-se assim de que o comércio português sairia beneficiado. Privilegiou uma pequena nobreza rural empobrecida. Não agrediu os homens de ofícios; a todos eles procurou agradar e fazer vontades, pois eram seus pontos de apoio para a sua autoridade. Considerava todos os órgãos e os homens que os serviam serviçais de uma única instituição: o governo régio (o Estado).

Em 1485, reformou o brasão real; criou uma nova moeda.

Na política externa, aliou-se ou negociou com as cidades italianas, com França, com a Inglaterra, com a Flandres sempre na perspectiva de fazer afirmar Portugal.

O rei Dom João II continua a política de exploração marítima de seu pai e deixa aos particulares via aberta para, por sua conta e risco, tentarem descobrir quer ilhas quer mesmo terra firme como consta do pedido de autorização concedido a Fernão Dulmo em 24 de Julho de 1486. Contudo estes particulares necessitavam da autorização prévia do rei e este exigia o conhecimento de antemão dos objectivos a que os navegadores se propunham. Este era um dos aspectos melindrosos já que, a partir do início dos anos 80 do século XV, havia que tomar em atenção os parâmetros geográficos das duas sucessivas partilhas do mundo entre Portugal e Espanha.

Esta nova etapa, já no reinado de Dom João II, tem como base um verdadeiro «Plano da Índia» com duas estratégias diferentes:

ü exploração do interior, tentada a partir dos grandes rios africanos;

ü périplo marítimo do continente, procurando a todo o custo uma passagem para o oceano Indico.

Complementarmente, Dom João II envia homens pelas vias terrestres tradicionais, entre eles Pero da Covilhã (1487) em missões de reconhecimento directamente à África Oriental e à Índia com o objectivo de se tentar informar devidamente sobre a localização da passagem do sudeste e sobre o que iria encontrar no Oriente.

Resolvidos os problemas que o golfo da Guiné colocava à navegação pela adopção do «Regimento do sol» na náutica astronómica e da «Volta da Mina» como rota de regresso a Portugal para fugir aos ventos contrários do Atlântico, as viagens marítimas prosseguem:

com a expedição de Diogo Cão (1482-1484) com duas caravelas que zarparam nos primeiros meses de 1482. Depois de ter ultrapassado o limite das viagens anteriores, Diogo Cão explorou a costa até ao rio Zaire e implantou na sua margem sul o padrão de São Jorge (ponta do padrão).

Enviou emissários a um grande rei congolês, Nzinga-a-Nkuwu. A expedição continuou navegando até ao cabo Lopo (actualmente de Santa Maria), onde o padrão de Santo Agostinho foi colocado.

Pouco mais a sul, iniciou-se o regresso das duas caravelas que fizeram uma nova paragem no Zaire para recolher os emissários. Como eles não apareceram, foram capturados alguns dos nativos. Durante a viagem de regresso ainda descobriram a ilha de Ano Bom que na altura recebeu o nome do navegador, Diogo Cão, antes de 08 de Abril de 1484; data em que Dom João II recompensa pecuniariamente e em honra – título de cavaleiro a Diogo Cão.

A segunda viagem de Diogo Cão começou no início do Outono de 1485 e regressou a Lisboa no ano de 1486. Depois de alcançado o Zaire, foram recolhidos os emissários deixados na viagem anterior e foram libertados os nativos capturados.

Então a expedição prosseguiu para sul, ultrapassando o cabo Lopo e a angra de João Lisboa (actual Lucira Grande). Diogo Cão continuou viagem sempre ao longo da costa da actual Angola até chegar à Serra Parda (22º de latitude sul) na actual Namíbia. De caminho erigiu padrões no Cabo Negro e no cabo Cross. De regresso, subiu o Zaire até Ielala, onde deixaram um famoso conjunto de inscrições e visitou o rei do Congo que enviou uma embaixada sua para visitar o rei de Portugal.

Bartolomeu Dias inicia a sua viagem de descobrimento em Julho/Agosto de 1487 e parte de Lisboa com uma armada de três caravelas com os seguintes capitães: João Infante e Diogo (ou Pero) Dias que capitaneava a embarcação dos mantimentos que nas viagens anteriores não fora utilizada. Passada a Serra Parda, a armada percorre a costa da actual Namíbia, onde foram colocando padrões, até à angra das Voltas (actual Luderitz Bay – 27º de latitude sul) até ao mês de Dezembro, num total de 600 quilómetros. Nesta baía, a armada pára cinco dias e lá deixou a embarcação de apoio, prosseguindo viagem junto à costa até à serra dos Reis (actual Cardow Berg) onde chega a 06 de Janeiro de 1488. Devido a um temporal, as duas caravelas fazem-se ao largo durante treze dias na direcção de sudoeste até deparar-se com ventos favoráveis à progressão para oriente. Não conseguindo reaproximar-se do litoral africano, a armada ruma para norte durante cinco dias atingindo o seu objectivo nos inícios de Fevereiro de 1488, quando navega a costa oriental africana, após terem dobrado o Cabo das Tormentas, assim denominado devido a tanto sofrimento passado. Estava descoberta a passagem para o oceano Índico.

O primeiro ponto da costa oriental africana onde as caravelas fazem aguada é a baía dos Vaqueiros (actual Fish Bay) onde ocorre o primeiro contacto com nativos desta costa. A armada continua ao longo da costa com breves paragens até alcançar um rio, o actual Great Fish River entre as cidades de Porth Elisabeth e East London que foi denominado rio do Infante. Este foi o limite máximo que as tripulações permitiram a Bartolomeu Dias.

No regresso, a restante costa sudoeste foi reconhecida, inclusive o cabo das Tormentas. Dobrado este promontório, as duas caravelas juntaram-se à terceira caravela e prosseguiram a viagem de regresso. Chegaram a Lisboa no mês de Dezembro de 1488.

Esta viagem de Bartolomeu Dias ganha um profundo significado cosmográfico: deita por terra a concepção ptolomaica do oceano Índico como um mar fechado cuja barreira à navegação era a «Terra Incógnita» - as massas oceânicas formariam uma grande massa de água circundada por uma massa terrestre intercontinental.

O rei Dom João II, ao receber em glória Bartolomeu Dias e sendo informado de que tinham denominado o promontório – cabo das Tormentas, imediatamente discordou e designou-o cabo da Boa Esperança porque agora tinham uma esperança segura de que a Índia seria alcançada por mar e dentro de pouco tempo.

A grande luta dos últimos anos de vida de Dom João II foi aberta pelo encontro de novas terras feito por Cristóvão Colombo. Reivindicou essas novas terras em 1479, por força do estabelecido no Tratado das Alcáçovas com o qual se dividia o mundo entre Portugal e Espanha pelo paralelo que passava a sul das ilhas Canárias. Esta foi a grande luta diplomática e psicológica de Dom João II.

Apesar da doença e do desânimo psicológico pela morte do seu único filho legítimo, manteve a clarividência e força psicológica necessárias para assinar o Tratado de Tordesilhas a 07 de Junho de 1494 pelo qual se dividia o mundo por Portugal e Espanha, mas agora através do meridiano que passa a 370 léguas a ocidente de Cabo Verde que o Papa espanhol, Alexandre VI, viria a ratificar. Voluntaria ou involuntariamente, assegurava a presença de Portugal no futuro Brasil e garantia espaço amplo de manobra no Atlântico Sul que permitiria à Coroa Portuguesa avançar na busca do caminho para a Índia.

As várias feitorias ao longo da costa africana e as viagens marítimas de regresso pelos Açores, aproveitando a direcção favorável dos elementos naturais – correntes marítimas e ventos tornam desnecessária a base logística de Lagos, deixando esta vila de ser a plataforma de apoio logístico destas viagens e sendo substituída pelos Açores.

Lisboa passa a ser o único centro dos descobrimentos e exploração das novas terras para a Coroa Portuguesa. Para lá afluem a Casa da Guiné em 1482, as várias concessões cedidas ao Infante Dom Henrique, a Escola Superior de Estudos Náuticos integra-se na universidade de Lisboa. Mantém-se em Lagos toda a atividade das explorações e comércio marítimos de propriedade privada.

Da costa africana, príncipes nativos continuavam a afluir à Corte Portuguesa e grandes senhores de outros reinos continuavam a oferecer-lhe as suas armas.

Com o Tratado de Tordesilhas assinado e promulgado pelo Papa Alexandre VI e com Cristóvão Colombo aceite pelo rei de Espanha, Dom João II avança com uma expedição para alcançar a Índia. Porque é que Dom João II não aceitou o projecto de Cristóvão Colombo pelo qual se chegaria à Índia navegando para Oeste, nunca se encontraram provas, mas o certo é que as evidências mostram que o rei de Portugal sabia o que não era do conhecimento do rei de Espanha, na altura, já que este financiou o projecto de Cristóvão Colombo. As caravelas foram substituídas por navios, pequenas naus, construídas de propósito para esta viagem que permitiriam transportar maiores quantidades de mercadorias.

Enquanto por mar Bartolomeu Dias dobrava o Cabo da Boa Esperança, Frei António de Lisboa e Pedro de Montarroio, primeiro e depois Pero da Covilhã e Afonso de Paiva demandaram por terra esses mesmos caminhos.

Dom João II aceitou para seu sucessor, já que o seu único herdeiro legítimo morreu jovem, o irmão de sua esposa, Dom Manuel e recolheu-se em Alvor, Algarve a esperar a morte que aconteceu a 25 de Outubro de 1495. (MEDINA, 1994, vol. IV, pp. 74-80)

Dom João II morreu quando já tinham começado os preparativos para a viagem que havia de chegar à Índia.

O rei Dom Manuel I prosseguiu o mesmo plano e para comandante da frota escolheu Vasco da Gama, filho segundo de um funcionário régio que havia sido vedor da Casa de Dom Afonso V e depois alcaide de Sines. É a primeira vez que um nobre é escolhido para comandar uma viagem marítima.

Entre a chegada a Lisboa da armada de Bartolomeu Dias e a partida de Lisboa da armada de Vasco da Gama em Julho de 1497 medeia um período de nove anos. Estes terão sido necessários para:

ü meados de 1491 (ou 1492 e 1493) a carta-relatório de Pero da Covilhã escrita no Cairo e entregue ao rei Dom João II por intermédio do mestre José que informou o rei sobre dados importantes relacionados com o Oriente.

ü Em Março de 1493, o rei Dom João II recebe a visita de Cristóvão Colombo que lhe traz a notícia da sua chegada ao continente americano.

ü No ano de 1493, existe tensão entre o rei Dom João II e os Reis Católicos de Espanha. Portugal reivindica para si as terras descobertas por Cristóvão Colombo e ameaça tomar posse delas pela força. O Papa Alexandre VI promulga, em Maio, bulas contrárias à política atlântica de Dom João II. Dá-se início a conversações directas entre os dois reis que se prolongam até ao ano seguinte.

ü Em Junho de 1494, dá-se a assinatura dos convénios do Tratado de Tordesilhas.

ü Em Outubro de 1495, morre Dom João II deixando a armada de Vasco da Gama quase pronta para partir; a construção de três dos quatro navios desta frota foi começada no tempo de Dom João II e concluída no tempo de Dom Manuel I.

ü A 08 Julho de 1497, parte de Lisboa, do Restelo, a frota de Vasco da Gama. O seu diário de bordo foi sendo conservado até aos nossos dias e por ele sabemos qual a rota seguida e bastantes pormenores desta viagem. Esta expedição de Vasco da Gama constava de três navios e uma nau de abastecimento capitaneada por Gonçalo Nunes. Vasco da Gama comandava a expedição e um dos navios, São Gabriel. Os outros três eram comandados respectivamente por Paulo da Gama, seu irmão, o navio São Rafael e por Nicolau Coelho, o navio Bérrio.

Esta armada saiu acompanhada de uma caravela capitaneada por Bartolomeu Dias que se dirigia à Mina e que se separou dela no arquipélago de Cabo Verde.

Vasco da Gama avista as Canárias a 16 de Julho e os navios dispersam-se devido ao nevoeiro para voltarem a reencontrar-se a 26 do mesmo mês, já próximo da ilha de Santiago do arquipélago de Cabo Verde. Lá passaram oito dias para reabastecer os navios e a armada parte, navegando muito ao largo do continente africano e descrevendo uma larga curva durante mais de três meses em que não avista terra, mas conduzindo os navios para o extremo sul da África, ainda no litoral oeste e escalando a Baía De Santa Helena no dia 07 de Novembro de 1497. Isto só foi possível devido à mestria destes capitães na navegação astronómica. Lá os homens retemperam forças, reparam e abastecem os navios e partem a 16 de Novembro. São precisos mais seis dias para dobrar, pelo largo, o agora cabo da Boa Esperança e chegam à angra de São Braz (actual Mossel Bay) no dia 25 desse mês. Têm uma boa recepção por parte dos nativos. Destruída a nau de apoio por já ter cumprido a sua função, a armada navega ao longo da costa, ultrapassando o ponto alcançado por Bartolomeu Dias, em 1488. Depois de superadas dificuldades de navegação devido às correntes contrárias do canal de Moçambique, a frota atinge a Terra do Natal por lá terem chegado nesse dia.

Fizeram depois escala nas vizinhanças do rio Inharrime e do rio dos Bons Sinais (rio Zambeze em Moçambique) no fim de Janeiro de 1498.

Foram-lhes armadas várias ciladas pelos muçulmanos, pilotos que eram contratados, que dominavam o comércio do Índico e não queriam partilhá-lo com os portugueses, desviando a armada portuguesa da verdadeira rota para a Índia.

A 07 de Abril, aportam a Mombaça, no actual Quénia. Finalmente em Melinde, Vasco da Gama consegue contratar um piloto de confiança que guia a armada no bom caminho até Calecut, no Malabar, desde 24 de Abril a 20 de Maio de 1498. Calecut era uma das grandes cidades comerciais da Índia. Vasco da Gama levava instruções para estabelecer um tratado de amizade e comércio com o samorim local, senhor daquela região. Contudo este propósito revelou-se frustrado, pois os árabes, detentores do monopólio comercial de especiarias e escravos, tudo fizeram desde intrigas, calúnias, ardis para colocar o samorim contra o tratado entre indianos e portugueses. As negociações foram extremamente difíceis e a aliança impossível de realizar.

No entanto, Vasco da Gama ainda consegue, para além de dados preciosos sobre o comércio oriental, o primeiro carregamento de especiarias da Índia para a Europa por via marítima em alternativa às rotas terrestres tradicionais.

Estavam abertas as portas para o alargamento da expansão portuguesa do Atlântico ao Índico e seus prolongamentos para o Oceano Pacífico.

O regresso é bastante penoso pela tripulação já estar bastante enfraquecida pela doença, principalmente o escorbuto, devido a terem feito uma longa travessia de três meses até Melinde, onde chegam nos primeiros dias de 1499, devido às condições meteorológicas adversas, próprias daquela época do ano.

A perda crescente de homens vítimas do escorbuto levou à queima do navio São Rafael por insuficiência de tripulação. Escalando em alguns pontos da costa oriental africana, os dois navios sobreviventes dobram o cabo da Boa Esperança a 20 de Março de 1499. Usufruindo dos ventos alíseos de sueste, chegam à foz do rio Geba a 25 de Abril seguinte e de seguida passaram à ilha de Santiago.

O navio Bérrio segue directamente para Lisboa onde aporta no dia 10 de Julho de 1499. Vasco da Gama com o seu irmão, Paulo da Gama bastante doente, toma um navio mais veloz e entrega o navio São Gabriel, carregado de especiarias, a João Vaz. No entanto, este chega primeiro a Lisboa, antes de 28 de Agosto e Vasco da Gama que seguira a rota da Mina, depois de uma escala na ilha Terceira onde o seu irmão acaba por falecer; só entra no estuário do Tejo a 09 de Setembro de 1499.

O primeiro carregamento de especiarias que aportou a Lisboa foi recebido com muito agrado pelo rei Dom Manuel I que divulgou imediatamente o facto por toda a Europa, a começar por Espanha e escreveu a todas as cidades e vilas notáveis de Portugal ordenando a realização de procissões e festejos de congratulações.

Vasco da Gama e alguns dos sobreviventes desta grande viagem foram agraciados, entre outras benesses com o almirantado da Índia (vice-rei em 1524, o título de Dom e mais tarde o título de Conde da Vidigueira e também mercês pecuniárias.

Enquanto o caminho marítimo para a Índia era desbravado, continuava-se e faziam-se progressos nas navegações do Atlântico Ocidental.

Depois de 1495, João Fernandes Lavrador realizou viagens no Atlântico Norte e Noroeste com Pedro de Barcelos, percorrendo durante três anos o litoral-sul da Gronelândia que tomou o nome de Terra do Lavrador.

Em 1498, João Fernandes Lavrador regressou à mesma região com o veneziano Giovanni Caboto, integrados numa expedição inglesa.

Em meados do ano de 1500, o filho de João Vaz Corte-Real, Gaspar Corte-Real segue a viagem do pai e é de considerar a possibilidade de ter reconhecido a Terra Nova.

No ano seguinte, voltou a repetir a mesma viagem, desta vez com o irmão Miguel Corte-Real, mas desta expedição não regressou.

Em Portugal, no ano de 1498, foram abolidas as contias que se tinham tornado numa prática obsoleta porque os nobres já não precisavam delas para viver.

A última etapa da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia foi a passagem do Cabo da Boa Esperança, no extremo sul da África, realizada por Bartolomeu Dias, em 1487. A descoberta de toda a costa ocidental africana demorou cinquenta e três anos, feitas as contas.

Os marinheiros tinham aprendido o regime dos ventos alíseos e a direcção das correntes no Atlântico Norte e assim, por volta de 1480, passam a fazer a viagem de regresso pelos Açores, aproveitando a direcção favorável daqueles elementos naturais – correntes marítimas e ventos. Calculavam a latitude a que se encontrava a nau e dessa forma era possível o achamento das ilhas na vastidão atlântica.

Acima de tudo, o Infante Dom Henrique contribuíra para que os portugueses ousassem percorrer o mar, descobrir os seus segredos, isto é, iniciar a aventura marítima que, até ao rodar do século, traria quase todos os povos à comunhão do conhecimento mútuo e à modernidade dos novos tempos – A Modernidade. O seu mérito maior foi a persistência com que soube animar os seus marinheiros a vencer o mar desconhecido, em encontrar meios de financiamento para um empreendimento de custos tão elevados, em acreditar na bondade dos seus propósitos cristãos de conversão das gentes encontradas e a derrota dos inimigos da fé.

O Infante Dom Henrique foi o principal obreiro dos Descobrimentos marítimos a nível mundial, a gesta maior do Povo Português a que pertenceu.=

CAP VIII – A rainha D. Leonor e as Misericórdias

Escrever sobre Dom João II e não escrever sobre a sua esposa é de alguma injustiça, pois se ele foi um rei muito inteligente, competente e reformador a sua esposa, rainha Dona Leonor esteve à sua altura e deixou também obra sua importante para a posteridade.

Dona Leonor nasceu em Beja a 02 de Maio de 1458 e faleceu em Lisboa no dia 17 de Novembro de 1525. A rainha Dona Leonor pertencia à mais alta nobreza da época: era filha dos infantes Dom Fernando, irmão de Dom Afonso V e de Dona Brites que era filha do Infante Dom João, filho legítimo de Dom João I; neta materna do infante Dom João e da infanta Dona Isabel, filha do Infante Dom Fernando e neta paterna do rei Dom Duarte e da rainha Dona Leonor de Aragão.

Já agora, Infante(s) era a palavra que designava o(s) filho(s) do rei português ou espanhol que não era primogénito e, portanto não-herdeiro do trono.

Dona Leonor casou com seu primo e futuro rei Dom João II no dia 22 de Janeiro de 1471 e entre outros bens levou no seu dote LAGOS – vila e Castelo por contrato de casamento de 16 de Setembro de 1473 que seu irmão Dom Diogo, Duque de Viseu, lhe ofereceu. Assim LAGOS que já estava ligada à Coroa indirectamente pelo Infante Dom Henrique, Senhor de Lagos; passou a estar ligada directamente à Coroa Portuguesa porque Dona Leonor foi rainha de Portugal, esposa do rei de Portugal e a partir daí pertença da Coroa portuguesa.

Dona Leonor foi mãe de um filho, o príncipe Dom Afonso (1475-1491).

Ao longo da vida, Dona Leonor foi-se afastando cada vez mais de Dom João II, seu esposo. Este facto acentuou-se com a morte do seu único filho, Dom Afonso, em meados de 1491. Também as tentativas feitas pelo rei para legitimar o seu filho bastardo, Dom Jorge, contribuíram para o afastamento da rainha na sua relação com o marido. Esta opôs-se fortemente à legitimação de Dom Jorge, defendendo que deveria ser Dom Manuel, duque de Beja e seu irmão, a ocupar o trono.

Dona Leonor ficou regente do reino de Portugal em 1476 quando Dom Afonso V e o príncipe Dom João (II) empreenderam a campanha que teve o seu desfecho em Toro. Dom Afonso V invadiu Castela e teve inicialmente o apoio de alguns importantes nobres de Castela, mas esse apoio foi diminuindo pouco a pouco e na batalha de Toro Dom Afonso V ficou ferido. Os historiadores portugueses consideram o resultado militar desta batalha indeciso; os historiadores castelhanos consideram-no uma vitória decisiva. A verdade é que a batalha de Toro representou o fim das pretensões do rei português à coroa de Espanha.

Dona Leonor voltou a ser regente em 1498.

Esteve envolvida nos jogos de poder de importantes casas senhoriais como a de Bragança e a de Viseu. Desempenhou um papel importante no conflito que se vinha desenvolvendo desde as Cortes de Évora de 1481 e que envolvia os privilégios e benefícios da nobreza.

Nesta luta do seu marido com a nobreza e que culminou com a morte do seu irmão Dom Diogo, Dona Leonor soube sempre vencer a dor desta perda com dolorida reserva. Porém, opôs-se firmemente a que Dom Jorge, filho bastardo do seu marido, sucedesse a seu marido no trono e assegurou a coroa para seu irmão Dom Manuel (I), o que veio a verificar-se.

Dona Leonor é recordada pela sua acção no domínio da assistência aos necessitados. De entre várias obras:

ü promoveu a hidroterapia, abrindo o hospital termal que em sua memória se ficou a chamar Caldas da Rainha.

ü Ordenou a criação das Misericórdias cuja actuação se estendia a todo o território e cuja acção a favor dos mais desprotegidos perdura até aos nossos dias. Os Estatutos da Misericórdia de Lisboa foram o modelo para as Casas da Misericórdia de Lagos e de Goa. Em Lagos, o hospital e igreja da vila murada são entregues para património da Santa Casa da Misericórdia de Lagos, em 1498. Passam a hospital e igreja da Misericórdia com responsabilidade também sobre o hospital Lourenço Estevens na rua Lançarote de Freitas e o hospital da Gafaria. Tudo sob o patrocínio da rainha Dona Leonor, Senhora de Lagos.

ü D. Leonor distinguiu-se como promotora de iniciativas culturais.

ü Foi protectora das letras, da imprensa e das artes, tendo também sido a responsável pela versão impressa e traduzida, em 1518, da obra de Christine de Pisan, O espelho de Cristina, considerada por alguns autores contemporâneos como o início do movimento feminista.

ü Custeou a magnífica edição portuguesa da Vita Christi.

ü Protegeu Gil Vicente, o fundador do teatro português e Damião de Góis.

ü Fundou conventos como o da Madre de Deus e da Anunciada.

ü Promoveu a construção das Capelas Imperfeitas no Mosteiro de Santa Maria da Vitória na Batalha.

A sua vida foi um exemplo como mulher e nas funções que desempenhou, honrando as mulheres da sua época.=

CAP IX - Lagos como base estratégica na defesa de Ceuta e posteriormente na empresa dos Descobrimentos

Pelos mesmos motivos que levaram tantas embarcações desde a proto-história a fazerem uma paragem em Laccobriga para abastecimento de alimentos frescos, víveres e água muito cristalina e boa e tantas gentes a fazerem deste local a sua morada, Lagos foi escolhida como base estratégica e logística na defesa de Ceuta e na empresa dos Descobrimentos.

Grande parte dos terrenos da zona baixa era terrenos alagados e, portanto, terrenos muitos férteis e indicados para hortas como as terras do Paúl. «Lagos está assentada ao longo da costa do mar e tem uma baía de légua e meia de praia na qual se pode desembarcar com todo o género de navio. Esta cidade tem comércio com todo o Levante e Poente de donde vem a ela muitos navios e embarcações de toda a sorte com vária mercadoria e isto por causa de grande carregação de atuns e sardinhas e outros peixes que nela há abundantemente e o próprio vinho e pão. É uma cidade sadia e de muito bons ares e a água não lhe falta e é razoavelmente povoada e de gente de toda a sorte.» (PAULA, 1992, p. 43)

Domingos de Mello, deputado no Congresso em Lisboa e natural de Lagos, afirma que "nenhuma das cidades marítimas de Portugal tem uma baía tão bela, espaçosa e capaz como Lagos coberta dos ventos Norte-Noroeste e Oeste-Noroeste aonde em todos os tempos as armadas nacionais e estrangeiras ou fossem navegando para o Mediterrâneo ou vindo para o Oceano Atlântico, ali faziam escala para se refazerem de refrescos, carnes e da preciosa água que tem." (PAULA, 1992, p.67)

Esta informação também era verdadeira para os séculos XIV e XV e toda a família real o sabia, pois Lagos era uma vila muito conhecida na época exactamente por causa destas suas características. O Infante Dom Henrique também o sabia e o rei Dom João I e assim escolheram Lagos para base estratégica e logística na defesa e abastecimento de Ceuta, provendo aquela de água, alimentos e bens que lá fossem necessários para consumo, defesa e comércio.

Como o ano decidido para a partida da expedição a Ceuta foi 1415, certamente, pelo menos a partir de 1410, o Infante Dom Henrique terá começado a visitar Lagos para preparar a logística para esta expedição e para a base estratégica permanente de Ceuta nesta cidade.

Da baía de Lagos saíram as primeiras caravelas com os mareantes do Infante Dom Henrique que passam além dos conhecidos limites do mundo de então.

Relativamente ao quotidiano em Lagos, segundo documento de 08 de Julho de 1410, Dom João I isenta os lacobrigenses do pagamento de sisa(imposto sobre o valor das transacções) sobre os bens comprados aos venezianos.

No dia 26 de Julho de 1415, Dom João I entra na baía de Lagos com a esquadra que irá tomar Ceuta, no Norte de África, a 21 de Agosto de 1415 e era formada por 19 000 combatentes, 1700 marinheiros e 200 navios. Ao terminar esta campanha, também desembarcou na baía Dom João I e o Condestável Dom Nuno Álvares Pereira que após, seguiram para Évora.

Ceuta era um importante centro comercial terrestre e marítimo. Situava-se numa região agrícola rica e num bom ponto estratégico que dominava o Estreito de Gibraltar e podia servir de base para novos descobrimentos.

No ano de 1419, partem da vila de Lagos os descobridores da Madeira e Porto Santo, Lourenço Gomes e António Gago, naturais de Lagos. Depois da descoberta da Madeira, Gonçalo Zarco esteve na baía de Lagos.

No mesmo ano, destaca-se também Soeiro da Costa, Moço de Câmara do rei Dom Duarte, mais tarde Alcaide Mor de Lagos e posteriormente vedor de Lagos.

Em 1427, Diogo de Silves aportou pela primeira vez nos Açores.

Em 1434, Gil Eanes, natural de Lagos, foi o primeiro capitão de dez caravelas que saíram de Lagos e dobraram o Cabo Bojador, deixando naquelas terras um centro portuário com o nome da sua vila natal – LAGOS.

Álvares Esteves descobre a Mina e nela constrói-se uma sólida base a partir da qual se continuou a exploração do litoral africano que revelou a passagem para a Índia.

Segundo documento de 27 de Junho de 1430, o rei Dom João I concede aos lacobrigenses isenção de velar, rondar e servir no exército para estarem disponíveis para a empresa marítima dos Descobrimentos do Infante Dom Henrique.

Esta empresa trouxe grande desenvolvimento a Lagos a todos os níveis e traz grande número de estrangeiros, entre os quais grande número de ingleses que nela passam a morar, facto relacionado com a ascendência inglesa do Infante Dom Henrique, a sua proximidade afectiva à corte inglesa e o desenvolvimento marítimo a nível de estudos, a nível de viagens de exploração e descobrimentos e a nível de comércio de exportação/importação que se vivia naquela altura em Lagos.

Em 1433, quando Dom Duarte se torna rei de Portugal, após a morte do seu pai, Dom João I, doa a pesca do atum em Lagos ao seu irmão, o Infante Dom Henrique e concede privilégios aos seus pescadores. Segundo documento deste mesmo ano, Lagos era escala obrigatória de quase todos os navios para reabastecimento, aguada, para comércio de especiarias e produtos locais; importava-se trigo e exportava-se figo, amêndoa, peixe, sal, tecidos.

A vila de Lagos era também um importante centro piscatório, capturando atum, corvina, sardinha, baleias e coral nas suas águas; os peixes para venda eram tanto para consumo imediato como para salga; tanto para consumo interno como para a exportação e muitos eram os compradores de tão bom alimento. Em 1440, foram lançadas em toda a costa algarvia armações, recebendo o rei 60% do atum e 40% da sardinha que rendiam à coroa de 40 a 50 contos ao ano.

No enquadramento económico, com o objectivo de receber os impostos da vila de Lagos para a Coroa Portuguesa, são conhecidos documentos onde são mencionados aves, caça, carneiros, coelhos, bestas, gado, obtendo dos mesmos a matéria-prima para a produção dos seguintes alimentos: manteiga salgada, queijos frescos, queijos secos, requeijões, toucinho, ...

Quanto a frutos são mencionados alhos secos e verdes, passas de uva, avelãs, ameixas secas, cebolas secas e verdes, castanhas e nozes, fruta verde e seca, laranjas, melões, mel, amêndoas, azeitonas, alfarrobas, pinhas e pinhões, bolotas, tremoços, figos. Também se produziam o centeio, a cevada e o trigo. Comercializavam-se a seda, solha, sabão, tapeçaria, tinturas, telha e tijolo, louça, louça de barro e de pau, couro com cabelo e curtido, boticária (produtos da farmácia), resina e cal, ...

Relativamente ao pescado, vendiam-se gorazes, cachuchos, cavalas, chernes, sardinhas, polvos, lulas, chocos, salmonetes, linguados, besugos, sendo os três últimos os que rendiam mais dinheiro em impostos, certamente por serem comprados em maior quantidade e também por serem caros. Isto também quer dizer que em Lagos, na época, eram bastante alargadas as classes média e média alta e homens-ricos.

As baleias eram consideradas como peixes reais só para pesca das empresas da Coroa Portuguesa.

Barcas, caravelas, batéis, naus eram os meios de transporte mais importantes na chegada e saída de todos estes produtos.

Os moradores e vizinhos de Lagos não pagavam imposto sobre o pão e sobre o vinho para seu engrandecimento e crescimento demográfico.

Nos arredores de Lagos havia abundância de boas águas. Os campos estavam cobertos de vinhas, figueirais e searas. A uva era excelente e produzia bons vinhos de que havia em abundância, mas não exportava porque a manipulação era defeituosa. O figo era um dos principais ramos da produção dos seus terrenos. Secava-se e exportava-se bastante, consumia-se muito na destilação para a aguardente e não pouco para sustento dos habitantes (MARTINS; 1992; pp. 36-39).

Segundo Carta de Privilégio do regente Infante Dom Pedro, (irmão do Infante Dom Henrique e regente até Dom Afonso (V) atingir a idade de governar) de 14 de Julho de 1443, o regente Dom Pedro concede a marselheses residentes em Lisboa a exploração da pesca do coral na costa de Lagos.

As dificuldades de progressão no litoral africano muçulmano acentuam-se ao largo do Cabo Bojador pelo que o avanço para além desse limite representava um marco decisivo para a História dos Descobrimentos.

Em 1444, continua-se a registar em Lagos uma grande afluência de estrangeiros. Neste ano, funda-se a «Companhia de Lagos» – Sociedade Real de Exploração e Comércio – por concessão do Infante Dom Henrique e organizada por Lançarote de Freitas para promover o comércio dos «resgates» e «descobrimentos» da Guiné. Lançarote de Freitas fixou residência na rua que actualmente tem o seu nome.

No mesmo ano, 1444, é também fundada a PARCERIA DE LAGOS – Sociedade de Exploração e Comércio entre privados e a Coroa Portuguesa para «resgate» e «descobrimentos» da costa da Guiné, organizada por Lançarote de Freitas. Com Dom Afonso V e a entrega da empresa dos Descobrimentos a particulares, após a morte do Infante Dom Henrique, esta empresa deve ter passado a capitais unicamente privados e permanecido em Lagos, já que a Companhia de Lagos de capitais da Coroa Portuguesa passou para Lisboa.

Também neste ano, 1444, Dinis Dias, escudeiro da Casa Real, comanda uma caravela armada em Lagos pelo Infante Dom Henrique destinada a Cabo Verde e à ilha da Palma (atualmente Gorée, no Senegal) que, à distância, os africanos imaginaram fosse peixe, ave ou fantasma vindo do mar e, quando se aperceberam que eram homens entraram em pânico.

Em 1445/46, Lançarote de Freitas realiza a primeira viagem de iniciativa particular a partir de Lagos, com autorização do Infante Dom Henrique, de composição heterogénea entre burgueses de Lagos e homens da Casa do Infante Dom Henrique como Gil Eanes para realizar capturas de africanos para escravos. A 10 de Agosto de 1445, parte de Lagos esta frota de catorze caravelas, organizada por Lançarote de Freitas a que se juntaram outras caravelas vindas de Lisboa e da Madeira e que aportou à ilha de Tider entre o cabo Branco e a ilha de Tider. Da mesma se dispersaram duas expedições, uma de Lançarote de Freitas e de Gomes Pires e outra de Dinis Dias com Rodrigues Eanes de Travassos que chegaram à foz do Senegal, ao cabo Verde e ainda a ilhas das imediações. Desta frota destacou-se Álvaro Fernandes, madeirense, sobrinho de João Gonçalves Zarco que, passando o Cabo Verde avançou até ao cabo dos Mastos ou Naze.

Em 1447, é fundada a Segunda Companhia de Lagos - Sociedade Real de Exploração e Comércio por Lançarote de Freitas e por concessão do Infante Dom Henrique que dera também à Companhia bandeira de Cruzada.

A 15 de Janeiro de 1450, é concedida ao Infante Dom Henrique licença para recolha do coral, por cinco anos, pagando metade da dízima a ser recebida pela Sé de Silves.

No ano de 1453, a vila de Lagos é doada ao Infante Dom Henrique (MARTINS; 1992; p. 40). Segundo documento de 05 de Março de 1372, a vila de Lagos foi doada a Gregório Premado nesta data e esteve na sua posse até 1453, ano em que passou a pertencer ao Infante Dom Henrique. Quem era Gregório Premado? Não temos informação.

Os anos de 1455 e 1456 são marcados pela participação de comerciantes italianos nas viagens portuguesas.

Em Março de 1455, Luís de Cadamosto, comerciante veneziano, embarca numa caravela de que era patrão Vicente Dias, natural de Lagos e lá morador, armada expressamente pelo Infante Dom Henrique e que não vai além do rio Gâmbia. Ainda a caminho de Cabo Verde, junta-se a esta caravela a caravela de António Usodimare, comerciante genovês, que vinha acompanhada de outra caravela conduzida por um escudeiro do Infante Dom Henrique. Cadamosto registou a impressão causada pelas terras avistadas e a sua vegetação abundante e rios caudalosos que se adensavam para sul.

Em Março de 1456, Luís de Cadamosto, António de Usodimare e uma terceira caravela armada pelo Infante Dom Henrique avançam rio Gâmbia adentro numa extensão de 90 quilómetros até Bati, reino mandinga, com o qual estabeleceram relações de amizade e de comércio. Depois esta expedição prosseguiu para o litoral sul, passando pelo rio Casamansa, o cabo Roxo, o rio de Santa Ana, o rio de São Domingos (Cacheu), alcançando finalmente o rio Grande (canal do Geba na fronteira da actual Guiné-Bissau). De regresso, fez paragem no arquipélago dos Bijagós.

Durante estes dois anos, além das informações colhidas, o principal benefício foi a pacificação do relacionamento entre culturas e o inerente incremento das trocas comerciais. Acrescenta-se a aproximação pontual de alguns reinos africanos à religião cristã.

Em 1458, a expedição de João Delgado, acompanhado por um sacerdote, responde à promessa de benefícios materiais e espirituais feita por Diogo Gomes ao rei de Niomi, na margem norte do Gâmbia, que lhos tinha solicitado.

Segundo carta régia de 1462, confirmada por carta régia de 1497, atribui-se a António da Noli, genovês ao serviço do rei português Dom Afonso V, o descobrimento das ilhas orientais do arquipélago de Cabo Verde (Sal, Boavista, Maio, Santiago, Fogo e Brava) antes de 03 de Dezembro de 1460 porque, nesta data, já se encontram mencionadas noutro documento oficial. As ilhas ocidentais do arquipélago de Cabo Verde (Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau e ilhéus vizinhos) foram descobertas nos invernos de 1460/61 ou de 1461/62, por Diogo Afonso, escudeiro do Infante Dom Fernando. Diogo Afonso recebera a doação de todo o arquipélago cujo povoamento e colonização se iniciou por esses anos (MEDINA, 1994, vol. IV, P.130-31).

A 17 de Outubro de 1458, Dom Afonso V parte de Lagos com uma Armada de 220 caravelas à conquista de Alcácer Ceguer na qual participou o Infante Dom Henrique.

Em 1460, é confirmado por Dom Afonso V, o privilégio real de porte de armas, doado a Lagos por Dom Pedro I.

Após 1460, por morte do Infante Dom Henrique, todas as concessões atribuídas ao Infante Dom Henrique e as Companhias de Lagos da Coroa Portuguesa passam para Lisboa,. Em Lagos, permanece toda a actividade de exploração e comércio de privados, continuando com o seu esplendor. Também a Escola Superior de Estudos Náuticos passa todo o seu acervo para a Universidade de Lisboa com a qual tinha protocolo.

A 09 de Novembro de 1463, Dom Afonso V chega à baía de Lagos com a sua armada a caminho de Tânger numa viagem de exploração (PAULA, 1992,p.357).

Em 1464, a recolha de coral em Lagos é arrendada a um particular.

Em 1465, Soeiro da Costa chega à Serra Leoa;

Em 1469, a Casa do Comércio da Guiné em Lagos foi arrendada a particular por 500 cruzados anuais na obrigação de prosseguir a descoberta de 100 léguas de costa por ano ao longo da costa africana ocidental.

No mesmo ano, 1469, Soeiro da Costa chega ao Cabo das Palmas, Rio Soeiro da Costa e Cabo das Três Portas.

A 15 de Agosto de 1472, parte Dom Afonso V acompanhado do seu filho, Dom João – futuro rei Dom João II – da baía de Lagos com uma esquadra de 447 caravelas para conquistar Arzila e Tânger.

No mesmo ano, 1472, Dom Afonso V concede a todos os Infantes de Lagos privilégios de cavaleiros, isto quer dizer que, em Lagos, nesta altura, viviam várias famílias da Casa Real Portuguesa e talvez de outras.

Por Carta Real de 30 de Setembro 1483, o rei Dom João II permite ao Conde de Trevento a pesca do coral nos mares de São Vicente, pagando o dízimo.

Em 1484, o rei Dom Afonso V arrendou a recolha do coral a Gil de Castro.

Em 1490, Soeiro da Costa pede licença às Cortes de Évora para construir novas marinhas e a Casa do Sal. O sal não chegava para o abastecimento da vila de Lagos, pois a indústria da salga do peixe consumia mais de 10 000 moios de sal por ano, sal que pertencia à Coroa. O rei concede-lhe a licença pedida. Isto prova que na viragem do século a economia de Lagos era bastante desenvolvida e a vila de Lagos era um centro de comércio internacional muito importante.

No mesmo ano, 1490, os habitantes de Lagos sofrem uma forte epidemia de cólera e pedem um milagre a São Sebastião. São atendidos no seu pedido e em agradecimento passam a ermida de Nossa Senhora da Conceição a igreja dedicada a São Sebastião, diácono mártir em terras do sul da Espanha.

Nos finais do século XV, na vila de Lagos pós-Henriquina, havia já formadas três aldeias na vila murada resultantes da sua urbanização –Porta do Postigo (ao redor da igreja de São Sebastião), Porta dos Quartos (ao redor da ermida Nossa Senhora do Rosário e Porta da Vila (ao redor da ermida de Nossa Senhora da Graça) e a área entre as anteriores Ribeira dos Touros e Ribeira das Naus estava quase totalmente ocupada, chegando à urbanização da Porta do Postigo. O centro da vila de Lagos expande-se pelos subúrbios extramuros em torno da Estrada de Sagres, rua Infante de Sagres, rua Dr António Guerreiro Tello, ermida de Santo Amaro.

Havia também formados durante este século XV três rossios: rossio de São João, rossio da Gafaria e rossio de São Brás (PAULA, 1992, p.33).

Antes de falecer, o Infante Dom Henrique legou os seus títulos e rendimentos ao seu sobrinho, o Infante Dom Fernando, irmão de Dom Afonso V. Também Lagos - vila e castelo, por morte do Infante Dom Henrique, foi doada ao Infante Dom Fernando, irmão de Dom Afonso V, por carta de 04/08/1464. Ainda no mesmo ano, o Infante Dom Fernando doou Lagos a Dom Diogo, Duque de Viseu.

A 16 de Setembro de 1473, Dom Diogo, Duque de Viseu, por sua vez, doou a vila de Lagos a sua irmã, Dona Leonor, em dote do seu casamento com o príncipe, futuro rei Dom João II. Lagos passa assim a fazer parte directamente à Casa Real Portuguesa.

Foi a rainha Dona Leonor, pelo seu casamento com o rei Dom João II e regente do reino de Portugal também no ano de 1498 que fundou em Portugal As Misericórdias exatamente neste ano em que foi regente, tanto em Lisboa como em Lagos, vila de que era Senhora.

Uma das fontes essenciais para a caracterização social e económica da vila de Lagos da altura é o documento intitulado Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lagos. Contudo estes Estatutos são um Livro de Privilégios e uma compilação de alvarás desde o século XV ao século XVIII com vária cronologia e é um documento muito válido para o estudo da Misericórdia de Lagos.

Segundo os autores de As Misericórdias do Algarve (Lisboa, 1968) na Praça de Touros de então, 1498, actualmente Praça Infante Dom Henrique, a igreja e hospital da vila de Lagos foram doados à Santa Casa da Misericórdia de Lagos e passaram a ser denominados hospital da Misericórdia e igreja da Misericórdia e tanto a igreja da Misericórdia de Lagos como a de Lisboa, na Catedral de Lisboa, foram edificadas com forma igual.

Segundo documento da Torre do Tombo sobre a Misericórdia de Lagos de 16 de Janeiro de 1506, os rendimentos das almadravas (armações da pesca do atum) eram doados à Santa Casa da Misericórdia de Lagos para fazer face às despesas.

Em 1547, a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia era composta por cem membros. Os primeiros cem irmãos fundadores da irmandade repartiam-se entre metade tinham de ser nobres e a outra metade «oficiais mecânicos», isto é, indivíduos com profissão estabelecida, nomeadamente alfaiates, carpinteiros, curador, cordoeiros, mercadores, pedreiros, recebedores, sapateiros, ... moradores na vila murada e estabeleciam os seus contactos com outros da vizinhança em redor e com outros profissionais que aportavam a Lagos ou chegavam a Lagos pela via terrestre.

Em 1556, é feita uma ampliação na igreja da Misericórdia. Nesta altura, a Casa da Misericórdia recebia 500 reis por ano do feitor das almadravas do Algarve e dois atuns por cada armação.

Em 1588, Dom Fernão Telles de Menezes, Capitão-General, Governador do Algarve, em Portimão passou certidões sobre Leis referentes às Misericórdias de Lisboa e Goa que queria aplicar à Misericórdia de Lagos.

A partir de 1611, já a Irmandade era composta por duzentos membros.

Em 1850, a Misericórdia de Lagos recebe a parte do terreno onde fora demolido o Palácio dos Governadores de Lagos para aumentar as enfermarias do seu hospital.

De entre os homens ilustres da vila de Lagos quatrocentista destacam-se:

Álvaro Esteves – piloto;

António Gago – navegador (descobridor da Madeira);

Gil Eanes – escudeiro da Casa do Infante Dom Henrique + navegador + cavaleiro;

Lourenço Gomes – navegador (descobridor da Madeira);

Pedro Alemão – navegador;

Pero Jacques – Militar + comendador;

Soeiro da Costa – Moço de Câmara do rei Dom Duarte + alcaide-mor de Lagos + vedor de Lagos + navegador;

Soeiro da Costa – procurador;

Vicente Dias – comerciante burguês + navegador;

Lançarote de Freitas – escudeiro do Infante Dom Henrique + almoxarife em Lagos + navegador.=

CAP X - A Influência dos Descobrimentos Portugueses na Economia e Política Internacionais

Portugal, com um milhão de habitantes em apenas 89 000 quilómetros quadrados, no princípio do século XVI, torna-se, em poucas décadas, o coração de um império comercial que se estende do Brasil a Macau, englobando as duas costas de África e, portanto, o caminho marítimo para a Índia.

Desde a Antiguidade, o mundo ocidental é deficitário nas suas trocas com o Oriente. Como o continente é pobre em metais preciosos, depende do comércio com o mundo muçulmano para financiar as suas compras de especiarias, pérolas e tecidos preciosos orientais.

De facto, na época, o ouro é um produto africano cujo circuito os mercadores muçulmanos controlam (Vilar, 1974, p.57-58). Génova, a grande rival de Veneza, apoia-se em Lisboa, etapa cómoda na rota da Europa do Norte, mas também posição privilegiada dominando as costas noroeste de África para tentar encontrar um caminho marítimo para oriente. Contudo, os primeiros êxitos portugueses no Norte de África e a descoberta das riquezas da África Ocidental (ouro, marfim, escravos) incutem novo ânimo à empresa do Infante Dom Henrique que rapidamente se distancia dos Genoveses. Estes viram-se para Sevilha, outra escala no Mediterrâneo, convertida pelos italianos em praça comercial e financeira.

A partir de 1490, fica cada vez mais clara para os portugueses a perspectiva de uma circum navegação de África. Nos últimos anos do século, Vasco da Gama dobra o Cabo da Boa Esperança e chega à Índia. Quebra-se assim o monopólio veneziano do comércio das especiarias, já enfraquecido pela queda de Constantinopla, em 1453.

A descoberta desta última rota explica a recusa da coroa portuguesa em financiar a expedição de Cristóvão Colombo, português do Alentejo, que também se propõe atingir a Índia, mas navegando para oeste. Este, por fim, recebe o apoio dos reis católicos de Espanha, desejosos de celebrar deste modo a libertação de Granada dos muçulmanos, em 1492.

Em cerca de quatro anos, a Espanha completa a conquista deste novo mundo que se dispõe a colonizar do Chile à Califórnia, da Argentina à Florida, contornando o Brasil português.

Deste empreendimento de alcance planetário, a Europa extrai uma riqueza prodigiosa. Ao afluxo de ouro e prata, junta-se grande quantidade de produtos desconhecidos que vão revolucionar a alimentação europeia (café, cacau, açúcar, batata, tomate, milho, arroz, frutos tropicais, ...) e as manufacturas (algodão, anil, pau-brasil, marfim, ...) proporcionando lucros fabulosos aos comerciantes que conseguiam controlar os novos circuitos comerciais.

O valor dos metais preciosos e especiarias importados pela Europa representa, nesta altura – século XVI - cinco vezes o valor do comércio intraeuropeu de trigo que, no entanto, constitui a corrente de trocas marítimas mais considerável em volume (CHAUNU; 1969).

Se Portugal e a Espanha foram durante algum tempo privilegiados devido à sua situação geográfica e história; contudo, não irão capitalizar os enormes recursos extraídos das suas novas possessões. Na época, nenhuma instituição política estava em condições de se apropriar das riquezas dos territórios ultramarinos, retirando-as à classe mercantil ibérica (ROSENBERG e BIRDZELL; 1986; p. 87). Outros negociantes, frequentemente piratas flamengos, holandeses e ingleses ocupam o centro da cena internacional e pilhando, tiram o melhor partido da distribuição dos produtos das colónias e também o abastecimento destas.

A Itália deixa de dominar a economia europeia quando se viu privada do monopólio do comércio das especiarias, minada por lutas internas e devastada pelas invasões estrangeiras. Lisboa substitui-se a Veneza como centro do comércio de especiarias, mas é Antuérpia que se afirma como principal porto europeu na primeira metade do século XVI.

Os Países Baixos (Holanda) por razões dinásticas fazem parte, nesta altura, do imenso império de Carlos V (Espanha). Por isso, estão bem posicionados para tirar proveito do comércio transatlântico da Espanha, mas rejeitam a sua tutela. Em 1568, começa uma longa guerra pela independência que terminará em 1579 com a constituição das Províncias Unidas (Holanda). A parte sul do país, católica, correspondente à actual Bélgica, continua sob o domínio de Espanha. Antuérpia que se ressente da repressão espanhola e do boicote das províncias protestantes do norte, perde progressivamente a sua importância a favor de Amsterdão. Esta cidade afirma-se como a primeira praça económica e financeira da Europa, posição que conservará até ao fim do século XVII.

Esta transferência de poder económico do sul para o norte da Europa, das cidades italianas para as Províncias Unidas, via Portugal e Espanha, constitui um ponto particularmente controverso da história económica.

A emergência da economia-mundo europeia, entre 1450 e 1650, assinalou o aperfeiçoamento das técnicas financeiras com a generalização da letra de câmbio, agora com a prática do endosso. A estrutura das empresas torna-se mais flexível com a aparição das sociedades com filiais, evitando que a falência de um pólo de actividade arraste a queda de um grupo inteiro.

O comércio naval beneficia do desenvolvimento em todos os grandes portos europeus de sociedades de seguros marítimos. A concentração financeira torna-se imensa. Neste período, os factos mais marcantes são o domínio europeu sobre o mundo e as rivalidades de poder que suscita. É a noção de economia-mundo proposta por Braudel e Immanuel Wallerstein descreve a constituição, não de uma economia mundial, mas de um espaço económico plurinacional, hierarquizado, mas não unificado politicamente cujas componentes (cidades-Estados, Estados-nações, impérios) se ligam umas às outras através de relações principalmente económicas. O pluralismo político, característica do espaço europeu é o que distingue a economia-mundo do império (WALLERSTEIN, 1974, p.16) A característica das economias-mundo que precederam a da Europa (Mesopotâmia, Mediterrâneo antigo, Roma, China, Pérsia) é acabarem sempre por se transformar em impérios. Contudo, a economia-mundo europeia tem a particularidade de ter resistido sempre a qualquer tentativa de unificação pela força quer se tratasse dos empreendimentos de Carlos V, das guerras napoleónicas ou da sujeição da Europa continental pela Alemanha nazi. A economia-mundo europeia, de tipo capitalista, produz sistematicamente pela difusão da tecnologia que acompanha as trocas, antídotos à sua unificação política que se tornou mundial em poucos séculos de existência.

A economia-mundo europeia, ao mesmo tempo que se mantém estanque, compartimentada no seio de cada Estado, estende as suas ramificações ao mundo inteiro, a partir do século XVI. Em breve se centrará nos Países Baixos, mais exactamente em Amsterdão, muito antes da longa guerra entre a Espanha e as Províncias Unidas (1568-1648). A economia-mundo europeia estrutura-se em círculos concêntricos cujo peso económico vai diminuindo ao mesmo tempo que cresce o grau de dependência em relação ao centro (Braudel, 1985).

O primeiro círculo é constituído por pretendentes à hegemonia europeia – Inglaterra e França. Se nos abstrairmos das unidades políticas a que essas regiões económicas estão ligadas; o conjunto formado pelos Países Baixos (Holanda), o sul e o leste da Inglaterra e o norte da França podem ser considerados o centro do sistema, por volta de 1600.

O segundo círculo inclui as regiões afastadas da luta pela hegemonia, mas cujo potencial económico continua a ser importante – norte da Itália, Espanha, Portugal, norte da Alemanha e as cidades do Báltico, cujo controlo os comerciantes alemães perderam progressivamente a favor dos holandeses e ingleses.

O último círculo, da periferia do sistema, é formado pela Escandinávia, Escócia, Irlanda, leste da Europa, sul da Itália e as colónias da América.

Um dos aspectos marcantes desta economia-mundo é o grau de liberdade política diminuir à medida que nos afastamos do centro e as relações de produção se tornam cada vez mais arcaicas. Nas colónias, quase todo o sistema económico é caracterizado pela escravatura. No leste da Europa, domina ainda a servidão, mais feroz do que a que se viveu na Idade Média, na Europa Ocidental. No centro da economia-mundo, pelo contrário, a opulência económica é acompanhada de liberdades políticas.

A abertura da Europa ao exterior, a partir do século XI, foi realizada pela classe emancipada de mercadores nas cidades portuárias do Mediterrâneo e do Mar do Norte com um poder central enfraquecido. Enquanto as cidades-Estado prosperavam graças ao comércio internacional, os Estados-nações da Europa Ocidental preparavam o terreno para uma mutação considerável dos sistemas económicos. Amsterdão que domina a Europa no século XVII, assume-se como a última cidade-Estado da história.

A partir do século XVIII, o centro da economia-mundo europeia deixa de ser uma cidade-Estado para se tornar a capital de um Estado-nação que confere à indústria em pleno desenvolvimento a consistência de um mercado interno finalmente descompartimentado.

O desenvolvimento dos Estados-nações aconteceu durante a longa fase de depressão económica e de conflitos militares do fim da Idade Média, entre 1350-1450. Em Espanha e em Portugal, o poder central afirma-se após a reconquista da península aos mouros. Em França e na Inglaterra é a Guerra dos Cem Anos que desempenha o papel decisivo na constituição de monarquias centralizadas e na emergência de uma identidade nacional. Trata-se da decomposição da economia feudal devido às necessidades financeiras dos Estados e à ascensão da economia urbana.

No século XVII, mais uma vez, a centralização política acelera-se devido a uma grande crise internacional – a Guerra dos Trinta Anos, de 1618 a 1648 – que marca o fim dos Habsburgo de Espanha sobre o continente europeu. Seguir-se-á, a partir de 1651, uma longa série de conflitos entre as Províncias Unidas, a Inglaterra e a França que terminará dando à Inglaterra, no início do século XIX, o novo estatuto hegemónico (Wallerstein, 1980).

A longa fase de crescimento da economia europeia, iniciada pela abertura planetária realizada pelos Portugueses, no século XV, interrompe-se, em 1600. Não se trata de uma depressão continental, mas sim de um abrandamento do crescimento, nitidamente diferenciado de região para região, a crise é geral: religiosa, política, internacional, económica e demográfica. É neste contexto de rivalidades internacionais exacerbadas e de estagnação económica que vai germinando a Teoria Mercantilista.

A subida dos preços, no século XVI, interpretada pela teoria quantitativa da moeda como devida ao afluxo dos metais preciosos das colónias, vai completar o processo de destruição dos beneficiários de rendimentos agrícolas em proveito da classe dos mercadores.

Na verdade, a revolução dos preços que triplicam num só século, traduz-se por uma inflação dos lucros porque o preço das mercadorias aumenta mais rapidamente do que os seus custos de fabrico (salários e matérias-primas) o que é um poderoso incentivo à produção manufactureira, mas esta continua a ser entravada nas cidades pelos monopólios das corporações, instituições de artesãos poderosas da Idade Média. A solução para a classe burguesa mercantil vem dos campos: «Em redor de todas as capitais ocidentais do têxtil, os comerciantes à procura de uma mão-de-obra de operários menos exigentes do que os artesãos urbanos, recrutaram fiadeiras e tecelões aos milhares.»(Deyon, 1987, p. 264) Além disto, a classe mercantil compra, também a título de investimento, as terras dos senhores feudais arruinados, a bom preço. Assim a economia mercantil penetra no mundo rural, tendo nascido das relações internacionais entre as cidades livres e criando uma poderosa classe mercantil enriquecida por um século de expansão económica contínua.

Mais uma vez, é a guerra o principal estímulo ao processo de centralização política. O enorme aumento das despesas resultante da manutenção e equipamento de exércitos profissionalizados para a defesa principalmente das colónias, obriga os Estados a mobilizar fundos. Para os conseguir, os reis têm como única opção apoiar-se nos círculos de negócios que fornecem armas, metais e crédito e contribuem com o seu conhecimento dos mecanismos da economia e as suas redes internacionais. «Nessa altura, o Estado não tinha só necessidade de serviços de intendência e arsenais, mas também lhe faltava um banco central, tesouraria pública e funcionários competentes.» (Deyon, 1978, p. 256). Apenas as Províncias Unidas (Holanda) que dispõe do Banco de Amsterdão e a Inglaterra que dispõe do Banco da Inglaterra, fundado em 1694, existem em toda a Europa e vão ser assediados pelos outros países da Europa para obterem os meios financeiros necessários às suas políticas e para obterem letras de câmbio sobre as grandes praças financeiras – Amsterdão, Genebra, Hamburgo – e pagar as dívidas internacionais. Desta maneira, negociantes e financeiros infiltram-se a todos os níveis do aparelho do Estado, ficando os negociantes com a gestão da fiscalidade e os financeiros com as finanças reais. Assim fazem valer as suas opiniões e os seus interesses sobre a condução da política económica, beneficiando das melhores oportunidades – atribuição de monopólios, encomendas do Estado – e proteger-se contra eventuais processos judiciais e cobranças fiscais.

Então o contexto de crise económica fornece assim uma chave importante para a interpretação das mudanças ocorridas nesta época, tanto devido às guerras como às epidemias por elas propagadas ou ao declínio do afluxo de metais preciosos da América (estes dois fenómenos não são independentes um do outro). A crise que se difunde da Espanha em 1600 e a crise da Itália, em 1620, para as crises na Alemanha e na França, em 1630 e depois na Inglaterra e nas Províncias Unidas, em 1650, fazem realçar os limites de um crescimento unicamente baseado no alargamento das exportações, reforçando assim as reivindicações dos negociantes para uma maior liberdade no comércio externo.

Dominando a actividade industrial desde a Idade Média, as corporações só podiam conservar os seus privilégios numa estrutura produtiva atomista, caracterizada pela existência de inúmeras pequenas empresas artesanais de dimensões semelhantes (Garden, 1978). O aumento da concentração industrial e a deslocalização das actividades industriais para a periferia para liquidar as conquistas do mundo do trabalho é apenas uma estratégia já muito antiga.

Na época mercantil, os campos ainda fazem parte da periferia de uma economia-mundo cujo desenvolvimento se fez por abertura ao exterior e penetração em espaços continentais num movimento de fora para dentro, do comércio internacional para o comércio interno.

O mercantilismo surge como o primeiro exemplo de intervenção sistemática e coerente do Estado na vida económica. Depois da expansão do século XVI, o século XVII surge com o abrandamento do movimento de trocas que alimenta a convicção de que o enriquecimento de uns é sinónimo do empobrecimento de outros. Num mercado mundial em estagnação, o crescimento económico só pode realizar-se com os lucros de partes do mercado. Assim enriquecer torna-se a palavra-chave. Contudo «quase todos sabiam que uma população numerosa e industriosa, um solo fértil em clima favorável, manufacturas e uma marinha activas eram as verdadeiras fontes e garantes da riqueza. Se davam tanta importância ao saldo em metais preciosos das trocas internacionais era porque o ouro e a prata continuavam na base de um sistema de crédito ainda rudimentar e, portanto, seriam o recurso supremo do príncipe.» (DEYON; 1978; p. 199)

A acumulação de metais preciosos servia para garantir o crédito do Estado, financiar a guerra e para manter um nível elevado de circulação monetária e assim impedir a baixa dos preços e a subida das taxas de juro. Segundo os mercantilistas, esta acumulação poderia ser realizada com mais segurança por políticos que quisessem libertar excedentes comerciais do que pela proibição de saídas de metais preciosos, usando o estímulo à produção interna, através de uma protecção contra as importações e o encorajamento das exportações. Esta política, para além do efeito positivo no saldo comercial, deveria permitir aumentar as receitas do Estado, alargando o âmbito fiscal.

Os temas principais desta doutrina – Mercantilismo – inteiramente consagrada ao reforço do poder do Estado, são a apologia do trabalho manufactureiro, do comércio e da expansão colonial.

A partir do século XVII, a natureza agressiva do mercantilismo, no plano externo, exprime-se pelas Leis da Navegação Inglesas. Segundo estes diplomas, só podiam entrar na Inglaterra as mercadorias transportadas por navios ingleses ou pertencentes ao Commonwealth. As Províncias Unidas (Holanda), claramente visadas por estas medidas, reagiram. De 1652 a 1674, três guerras opuseram-nas à Inglaterra. A supremacia marítima era, na verdade, a chave da expansão colonial e sobretudo do controlo do comércio com as colónias.

A partir de 1700, a América, a Índia e África forneceram um terço das importações e um sétimo das explorações inglesas, proporções que aumentarão progressivamente no século XVIII (DEYON, 1978, p. 207). A concessão de monopólios para a exploração dos recursos coloniais é a segunda alavanca da expansão comercial. Foram criadas Companhia das Índias Orientais holandesa, fundada em 1602, e outras na Inglaterra, por iniciativa privada e em Portugal, França, Dinamarca e Suécia empresas coloniais, como as primeiras sociedades anónimas por acções.

No plano interno, o estímulo da oferta adquire a forma mais acabada em França com a acção sistemática de Colbert em favor das manufacturas. Estas beneficiam de isenções fiscais, de monopólios temporários de fabrico, de empréstimos, encomendas do Estado e privilégios honoríficos como o título de manufactura real. Controlos e regulamentos de fabrico permitem então elevar a qualidade da produção francesa a níveis inigualados na Europa. Um proteccionismo selectivo que faz lembrar o praticado pelos novos países industrializados da Ásia actual que isenta fiscalmente as matérias-primas necessárias à transformação industrial. Nem por isso os impostos cobrados sobre as importações deixam de contribuir para consolidar a posição financeira do Estado, cujos interesses convergem muito exactamente, nesse ponto, com os do círculo dos negócios. Também são proibidas as exportações de produtos de base e de produtos alimentares.

A falta de especialização territorial é então uma característica principal da produção europeia. As rivalidades económicas e os confrontos militares incitam os Estados a promover a autossuficiência em todos os sectores. É exactamente neste aspecto que se constitui, em Inglaterra, a reacção liberal que virá a ser política oficial na segunda metade do século XIX assim que ficam asseguradas as bases da hegemonia económica inglesa.

As Províncias Unidas (Holanda) que no século XVII dominavam a economia-mundo europeia tinham realizado a criação de grandes companhias favorecidas com monopólios nas relações com as colónias. No entanto, também se fez defensora incondicional do liberalismo, mantendo as tarifas aduaneiras pouco elevadas, autorizando a livre circulação das moedas e deixando aos seus comerciantes, em plena guerra, o direito de traficar com o inimigo (DEYON, 1978, P. 209) Esta posição que reflectia a vantagem competitiva adquirida pela Holanda na época, explicava-se também pelas dimensões do seu território europeu que a obrigava a explorar o melhor possível, as possibilidades oferecidas pela divisão internacional do trabalho.

O espaço económico internacional que se constitui na sequência da grande abertura planetária por Portugal é desde logo um espaço fortemente hierarquizado. A sua expansão é indissociável da concorrência que passa a opor entre si os Estados-nações ocidentais. Esta luta pela supremacia nas zonas periféricas redobra de intensidade com a revolução industrial.

Verificamos assim dois tipos principais de sistemas-mundo que são o império-mundo e a economia-mundo. A diferença entre estes dois tipos de sistemas reside na sua configuração política. Num caso, a divisão internacional do trabalho executa-se num espaço estatal único e, no outro caso, dá-se num espaço interestatal.

A existência de trocas internacionais não é um critério suficiente da noção de sistema. O critério essencial é o de divisão internacional do trabalho. Esta supõe que o comércio não se limite à troca de produtos preciosos ou exóticos destinados ao consumo das elites, mas que se articule com o aparelho produtivo. O desenvolvimento desse comércio, numa época em que os custos de transporte eram enormes, só foi possível por causa do valor unitário extremamente elevado deste tipo de mercadorias e, portanto dos lucros excepcionais que podiam resultar do seu encaminhamento de uma zona do mundo para outra. Inversamente, as trocas intrassistema dizem respeito a bens intermédios e bens de consumo corrente cuja produção pode requerer a mobilização de recursos naturais ou de produtos semiacabados dispersos no espaço plurinacional.

Do carácter da economia-mundo europeia decorre a sua vocação universal, isto é, a sua propensão a estender-se por todo o espaço mundial, tirando partido da heterogeneidade desse espaço, mas também a sua propensão a transformar tudo em mercadoria. Esta lógica de conjunto não põe em causa a ascensão do poderio dos Estados-nações. Pelo contrário, a centralização do poder político em cada espaço nacional tem como efeito desmultiplicar os meios disponíveis para a rivalidade concorrencial, transferindo os pólos organizadores da acumulação das cidades-Estados para os Estados-nações. Da mesma maneira, a formação dos impérios coloniais não pôs em causa a natureza da economia-mundo do sistema internacional europeu; pelo contrário, é a expressão da concorrência exacerbada entre as principais unidades políticas do sistema e traduz o alargamento do campo dessa concorrência ao nível mundial quando estão reunidos os meios técnicos e militares do domínio da Europa sobre o resto do mundo.

O equilíbrio das potências é, desse ponto de vista, um dos atributos essenciais ao mesmo tempo que a condição de sobrevivência da economia-mundo. Tal equilíbrio significa que uma desproporção das forças em presença em proveito de uma potência em particular arrasta necessariamente a coligação das potências secundárias (BAECHLER, 1971, p. 123). O princípio do equilíbrio das potências não é exclusivo da economia-mundo, mas tem bastante importância devido a que a difusão das tecnologias provoca a busca incansável de novos mercados e de novas fontes de lucro. A ascensão do poder de uma determinada nação desperta assim, devido à sua expansão e às ameaças que ela suscita, a emergência e o reforço de potências rivais. Inversamente, a queda e o declínio da potência dominante não arrastam o colapso do sistema, mas sim a transferência do centro do sistema de um pólo de acumulação a outro: Amsterdão, Londres, Nova Iorque. A economia-mundo extrai vitalidade e longa vida do pluralismo do espaço político no qual se desenvolve, isto é, na sua capacidade de não se deixar fechar num espaço político único.

O equilíbrio das potências não significa a igualdade das forças em presença nem a ausência de relações de dominação. Os mecanismos da dominação ideológica pelos quais determinada classe consegue, num quadro nacional, impor o seu poder a uma formação social não pela força, mas pelo consentimento. Num quadro desprovido de instância soberana dispondo do monopólio da força coerciva e capaz de fixar as regras orientadoras das relações internacionais, a noção de hegemonia permite descrever a forma como uma potência dominante enuncia os dados da ordem desejável em termos universais e a apresenta como uma ordem proveitosa para todos (BADIE e SMOUTS; 1992; p. 126).

As bases materiais da hegemonia situam-se em três domínios: a produção, o comércio e as finanças. Fazem-se e desfazem-se nessa mesma ordem, enquanto que domínio financeiro sobrevive algum tempo à erosão da sua base real, produtiva e comercial. Por três vezes a economia-mundo reuniu estas condições: no século XVII, em benefício das Províncias Unidas (Holanda); no século XIX, em benefício da Inglaterra e em meados do século XX, em benefício dos Estados Unidos. Nos três casos, a hegemonia só se tornou efectiva depois de um ou vários conflitos mundiais em que as potências continentais foram vencidas por potências que dominavam os mares e actualmente, o espaço aéreo. Cada um desses conflitos foi marcado por uma reestruturação profunda do sistema interestatal – Tratados de Vestefália, Congresso de Viena, Acordos de Bretton Woods e Sistema das Nações Unidas. Nos três casos, a potência hegemónica tentou fazer prevalecer os seus interesses pela promoção da livre troca e do liberalismo. De todas as vezes, o declínio da posição hegemónica foi acompanhado de uma erosão do sistema de alianças internacionais e da emergência de potências concorrentes: Inglaterra e França, no século XVIII; Estados Unidos e Alemanha no início do século XX; União Europeia e Japão, após os desequilíbrios dos Estados Unidos.

A interpretação destes ciclos hegemónicos sublinha geralmente três tipos de contradições internas do sistema. A posição hegemónica apresenta em primeiro lugar um custo militar e político, prevalecendo o da defesa e da manutenção da ordem no âmbito da economia-mundo, mas também o do apoio financeiro aos Estados aliados. A dinâmica concorrencial do sistema tem como efeito uma difusão das tecnologias e dos métodos de organização mais avançados que a potência hegemónica não pode evitar. Por fim, a preservação da paz social no seio da potência hegemónica requer uma generosa política de rendimentos que dá origem a uma erosão progressiva da competitividade em relação às outras nações com custos salariais menores. A potência hegemónica tem a obrigação de instaurar e preservar um mercado mundial aberto a todos, um regime monetário internacional estável e um sistema de segurança colectivo. Contudo, isso só é possível se os países em parceria estiverem convencidos de que a potência hegemónica não manipula esses bens para seu único benefício e que todos eles respeitam as regras do jogo, pois os países da segunda linha têm a tentação permanente de aproveitar bens colectivos sem respeitar as regras que os instituem. A existência destes comportamentos justifica a intervenção de uma potência hegemónica dispondo dos meios necessários à preservação da ordem internacional e também dos regimes internacionais em vigor. Na sua falta, a economia internacional torna-se instável e o liberalismo é rapidamente substituído pelo nacionalismo.

No entanto, esta ordem internacional permanece fundamentalmente instável a longo prazo. Incapaz de impedir a difusão das fontes do poder económico – capitais, tecnologia, conhecimentos – a economia de mercado tende a destruir a configuração política que dá base à sua estabilidade. A crise é o momento privilegiado da formação de uma nova ordem internacional, isto é, da passagem de poder, raramente sem dor, de uma potência hegemónica para outra. A crise dá-se quando o mundo antigo ainda não morreu e o novo ainda está para nascer.=

EPÍLOGO

Foi com a ideia deste livro que iniciei a colecção LAGOS – Património e Vida. Foi Lagos Henriquina e o mistério que envolvia as três igrejas: igreja de Nossa Senhora da Graça, igreja de Santa Maria da Graça e igreja de Santa Maria que são uma única paróquia em tempos diferentes e lugares diferentes, actualmente paróquia de Santa Maria, que me motivaram a desvendar o mistério que sabia estar relacionado com o Infante Dom Henrique. Agora está desvendado; já não existe este mistério.

Houve algo mais que me aliciou bastante na escrita deste livro; o facto de que o início da II Dinastia coincide com o início do Renascimento e o Renascimento iniciar uma mudança completa de paradigma que foi fazendo, em Portugal, a gestação com Dom Pedro I e Dona Inês de Castro, com Dom Fernando, a sua esposa e as Guerras Europeias, com o declínio dos poderes da nobreza e a ascensão dos burgos e de uma nova classe de origem mercantil ao poder – a burguesia.

Actualmente também se está a viver tempos de grandes mudanças –mudança de paradigma. Acredito que o novo paradigma do século XV, denominado Renascimento, teve a sua evolução e decadência até ao século XX. Com o Terceiro Milénio, o século XXI está em trabalho de parto para um novo paradigma do qual já se tem uma ideia perfeita e já se tenta pormenorizar, mas ainda não se implantou. Contudo, já há países que estão na vanguarda deste novo paradigma e são o Canadá e os países nórdicos ocidentais que poderão ser os líderes a nível mundial, partilhando as suas experiências. Todos os dados já estão lançados:

ü a Mulher com papéis decisivos na cena mundial, emparceirando com o Homem numa sociedade meritocrática;

ü a salvação da humanidade pela salvação do ambiente num respeito cada vez maior por este, tornando-se o ambiente a prioridade principal tanto de Governos como de organizações internacionais e da sociedade civil;

ü uma sociedade cada vez mais tecnológica, mas também cada vez mais humana com cada vez menos workholics e cada vez mais decisores equilibrados, pois dividindo mais o seu tempo entre as responsabilidades profissionais, as responsabilidades familiares e as responsabilidades na comunidade;

ü uma sociedade cada vez mais baseada na família, mas uma família cada vez mais respeitadora e cada vez mais amorosa entre si;

ü uma sociedade em busca sempre do pleno emprego e da realização pessoal do indivíduo nas suas várias vertentes;

ü e o Senhor Deus e o Senhor Jesus Cristo, Seu Colaborador, estão cada vez mais presentes no mundo porque simples cidadãos que somos, estamos a aprender a amá-l'O, a adorá-l'O e a abrir-Lhe o nosso coração a Deus que vem morar em nós com o Pai, o Filho e o Espírito Santo e o mundo poderá ser o Paraíso para um cada vez maior número de pessoas porque o AMOR nos liga.=

ANEXOS

A 24 de Julho de 2010

sobre A Data de 1378 na igreja de Santa Maria da Graça

Sabemos que a igreja de Nossa Senhora da Graça existiu junto à Porta da Vila nas primitivas muralhas da Lacóbriga/Lagos e que terá existido desde os primórdios deste povoamento, certamente com designações diferentes.

Na era cristã, já igreja de Nossa Senhora da Graça refundada por milaneses pescadores, foi a única paróquia desta localidade até Agosto de 1415 quando a igreja de Santa Maria da Graça situada na rua Nossa Senhora da Graça foi inaugurada e recebeu todo o acervo do Cartório Paroquial da igreja de Nossa Senhora da Graça, junto da Porta da Vila, passando a ser a nova e única paróquia de Lagos.

Quando foi que a igreja de Nossa Senhora da Graça, junto da Porta da Vila, se tornou igreja matriz?

Acontece que Igreja é todo o corpo de fiéis e o edifício a que chamamos igreja para simplificar, é a Casa da Igreja; neste caso Igreja – Corpo Místico do Senhor Jesus Cristo. Então esta igreja tornou-se matriz quando amadrinhou outra igreja; neste caso, a igreja de Nossa Senhora da Graça amadrinhou duas igrejas ao mesmo tempo e ela finou-se, prolongando a sua vida nas duas novas igrejas a que se deu:

1. a igreja de Nossa Senhora da Graça na Fortaleza de Sagres que, por sua vez já é matriz porque fundou uma nova igreja – a igreja paroquial de Nossa Senhora da Graça na vila de Sagres;

2. a igreja de Santa Maria da Graça, paroquial por herança da igreja matriz, esta situada na rua de Nossa Senhora da Graça que por sua vez passou a ser matriz da igreja de Santa Maria quando deu novo carácter à igreja da Misericórdia, passando para lá o seu acervo do Cartório Paroquial, tornando-a assim paróquia e dando-lhe um novo nome – igreja de Santa Maria.

Uma igreja matriz, para além de fundar uma nova igreja, tem de passar à nova igreja que funda algo importante, fundamental, de seu. Assim eu acredito que, para além de todo o acervo do Cartório Paroquial e além de outros bens, a igreja de Santa Maria da Graça recebeu esses “letreiros que apareceram nalgumas pedras da nave do meio da igreja de Santa Maria da Graça com a data 1378, governando Dom Fernando e sendo Bispo de Silves, Dom Martinho.” (PAULA, 1992, p.356). Acredito que 1378 – deve ser a data de qualquer evento muito importante que aconteceu na igreja de Nossa Senhora da Graça, junto da Porta da Vila.

Esta é a minha tese.=

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Documento da Freguesia de Santa Maria de Lagos – Resposta aos Quesitos datado de 16 de Dezembro de 1908, do Prior José Gomes Relego Arouca que foi Presidente da Junta de Paroquia da Freguesia de Santa Maria de Lagos desde 1896 até 18 de Novembro de 1910, (in MARTINS; 1992; pp. 95-101).

“Art. 1.^o

Ninguém pode duvidar da antiguidade de Lagos assim como da sua antiga Nobreza: sede que foi desde o reinado de Dom Afonso IV do Governo Temporal até 1755 em que os Capitães-Generais o transferiram para a cidade de Tavira e, segundo alguns como Ambrosio de Morales no 1.^o 12 cap. 19 a fls. 122 V. e outros muitos, o foi também por algum tempo de Espiritual, tendo seu Bispo que, como tal assistiu ao IV Concilio de Toledo celebrado a 09 de Dezembro de 635, imperando Geradio, rei da Hespanha em tempo do Papa Honório I; ao Concilio VI celebrado em 639, sendo Papa João IV e, ao tempo, sendo Papa Teodoro, todos os concílios em Toledo, assegurando-se neste, no 18.^o lugar = SERVUS DEI EPISCOPUS LACOBRIGENSIS (o Servo de Deus Bispo Lacobrigense [de Lacóbriga (sem mencionar o seu nome)]}. No entanto, existe outra versão: segundo Frei João de São José (1577) «(...) no IV Concilio de Toledo, celebrado em tempo de Sisenando ou Sisebuto, IV rei dos Godos e do Papa Honório I, cuja eleição foi no ano do Senhor 622 em que se juntaram setenta bispos e se achou presente São Isidoro, arcebispo de Sevilha, subscreveu com eles o dito concilio, Servus Dei epicopus lacobrigensis (não se trata do nome do bispo) (GUERREIRO e MAGALHÃES; 1983; p. 41) o que parece, porém certo é datar o culto religioso em Lagos e por consequência templo para reunião dos fiéis desde que os milaneses e genoveses e outros aportaram em Lagos, onde encantados do belo local e de uma das grandes baías que há, fizeram aqui assento para se empregarem na pesca do atum e do muito coral que então havia e fossem estes ou outros, naturais do país no tempo do rei Dom Afonso III que reconquista o Algarve definitivamente em 1249, quando já o Algarve estava livre dos mouros, em 910, para comodidade sua refundaram a pequena igreja de Nossa Senhora da Graça, claro fica que havendo templo deveria haver Ministro do Culto como se prova da doação que el-rei Dom Afonso X de Castela fez de Lagos, povoação marítima a Dom Frei Roberto, Bispo de Silves em 28 de Agosto de 1253 (documento que ainda existe), em que já Lagos tinha pároco e que depois que el-rei Dom Afonso IV a instância de João Lourenço, alcaide do Castelo e João Parente, alvazil em 1320, no reinado de Dom Dinis (1279-1325) mandou fazer a cerca ou muro que resguardasse a parte mais alta e povoada desta terra.

A 14 de Outubro de 1332, o mesmo rei mandou Martim Álvaro, corregedor do Algarve, que acabasse com todo o cuidado a cerca principal, aliás que ficaria despovoada a terra por causa das insolências dos mouros que contra ela acometiam todos os dias e que no presente o haviam feito com 12 galés, o que logo devia ter sido feito em 1320, visto el-rei ter mandado para esta obra 12$000 (doze mil) réis, o que se prova por um pergaminho que existe na Câmara desta cidade (atualmente inexistente).

Edificados estes muros ou cerca, edificaram dentro suas casas e também uma igreja pequena proporcionada à população em 1339, no reinado de Dom Afonso IV, à qual deram a invocação de Santa Maria da Graça, título que conservou por muitíssimos anos porque até ao último do mês de Novembro de 1618 a acho com essa designação como se prova pelos assentos dos baptismos sendo o último assim «Em o derradeiro dia do mês de Novembro de mil seiscentos e dezoito anos, eu, o Prior Sebastião Roíz de Vasconcelos nesta igreja de Santa Maria da Graça, Matriz da cidade de Lagos, a baptizei Isabel, ... » e em outros termos ainda encontro Santa Maria Maior da Graça.

Julga-se por alguns letreiros gravados em pedras que se encontraram na nave central da igreja que não havia sido concluída logo de uma vez só se concluiu no reinado de Dom Fernando, rei de Portugal, em 1378, sendo Bispo de Silves Dom Martinho, que foi depois arcebispo de Lisboa. Esta igreja constava de uma nave só, como já disse, porém aumentando-se mais a povoação, se acha que, em 1420, Soeiro da Costa, alcaide-mor de Lagos e, posteriormente vedor de Lagos, mandara fazer a nave da parte do Evangelho, nessa nave uma capela para si e seus descendentes com a invocação de Senhor Jesus das Cadeias para a qual tinha alcançado Lourenço Dias, a 03 de Janeiro de 1419, licença dos cardeais para nela se criar uma confraria com o título de «Escravos do Senhor Jesus das Cadeias» (confraria que ainda hoje existe e bem assim a primitiva imagem do Senhor Jesus) com muitas indulgências e nesta mesma Capela foi onde Lourenço Estevens e sua esposa Constança Afonso mandaram fazer um Tabernáculo ou Sacrário para se conservar a Sagrada Eucaristia no ano de 1438 e a 19 de Dezembro de 1450, os mesmos fizeram uma doação perpétua enquanto o mundo durar de todo o azeite necessário para o consumo da Lâmpada, nomeando propriedades sujeitas a este encargo cuja escritura existe no arquivo desta igreja (de Santa Maria da Graça) e diz ... «Lourenço Estevens e sua esposa Constança Afonso mandaram fazer na igreja de Santa Maria Maior do dito Lagos um Tabernáculo em que estivesse o Corpo de Deus consagrado todos os dias para o receberem aqueles que quisessem receber e para o corpo de Nosso Senhor estar honestamente como cumpre, ordenavam e mandavam pôr ante o dito Tabernáculo uma Lâmpada que arda e dê lume ante o dito Tabernáculo e isto para que arda assim de noite como de dia, a qual Lâmpada mandavam houvesse dela encargo de a manter e alumiar aquele que for administrador» e a capela do Senhor Jesus para a igreja da Misericórdia e foi então que, com a criação da Capela do Senhor Jesus, se levantaram as suas duas naves do lado do Evangelho e do lado da Epístola.

O Conde do Prado, Governador-Geral do Algarve, mandou fazer o magnífico Adro da Igreja de Santa Maria da Graça no ano de 1633; a Torre foi edificada em 1557. É muito provável que, logo que Dom Pedro I, a 05 de Janeiro de 1361, a fez Vila e Dom João I, a 08 de Fevereiro de 1402 a fez Vila Notável com assento nas Cortes de Évora no Terceiro Banco, como se lê no pergaminho que existe na Câmara e da sentença de Dom Manuel contra Dom Martinho, é muito natural que intentasse a criação de Prior Colado e Colegiada. Tão distinta era já esta igreja de Santa Maria da Graça que o Infante Dom Henrique, morrendo na sua casa da Raposeira a 13 de Novembro de 1460 e o seu corpo vem depositar-se na igreja de Santa Maria da Graça, igreja principal de Lagos e daí trasladado para o Convento da Batalha, um ano depois, pelo Infante Dom Fernando, seu sobrinho e também por ser freguesia onde nascera e fora baptizado o Glorioso São Gonçalo de Lagos, no ano de 1360, beatificado pelo Papa Pio VI, em 1778, pelo que devemos fixar a criação do Prior e quatro Beneficiados que sempre consta ter tido pelos anos pouco mais ou menos de 1468. [...] El-rei Dom Sebastião a fez cidade no ano de 1573.

Caída a bela igreja Matriz de Santa Maria da Graça de Lagos no dia 01 de Novembro de 1755, passou o Prior e Colegiada a exercerem os actos de culto na igreja da Misericórdia cedida pela Mesa da mesma Santa Casa para esse fim, enquanto não tivessem igreja própria. Esta concordata foi feita em 30 de Setembro de 1756 e como a falta de meios tem sido grande, não foi possível até hoje reedificar a igreja demolida, continuando a paróquia na igreja da Misericórdia.

Em 1848, foi ampliada a igreja da Misericórdia/Santa Maria, sofrendo grandes transformações à custa da Fábrica e da Misericórdia e foi nessa época que se colocou nas novas torres da igreja um carrilhão.

A antiga igreja de Santa Maria da Graça cujas paredes tinham sido mandadas levantar pelo Exmo Sr Bispo Dom Francisco Gomes de Avelar, após o terramoto de 1755, por motivos muito alheios à sua vontade deixou por concluir a referida igreja e como fosse proibido os enterramentos na igreja passou esta a servir de cemitério até que, em 1892, por decreto do Ministro José Dias Ferreira, os cemitérios paroquiais passaram a ser administrados pelas Câmaras Municipais, a Câmara desta cidade tomando posse das venerandas ruínas da igreja de Santa Maria da Graça que “segundo Manuel Paulo ROCHA (ROCHA, 1910, pp. 79-80), tomando a Câmara em consideração o péssimo estado em que se achava o antigo e abandonado cemitério de Santa Maria, o ser facilmente escalado pelos rapazes que nele praticavam desacatos, destruindo os poucos mausoléus que ali existiam, espalhando ossadas, ... e ainda a opinião dos facultativos munícipes que entendiam para bem da higiene, de toda a convivência, a supressão do mesmo cemitério, deliberou a Câmara mandar proceder à demolição dele, isto é, à demolição das meias paredes que se tinham construído para a reedificação desta igreja de Santa Maria da Graça» e assim a mandou arrasar de forma que hoje apenas existe um largo e, ao passar por lá, todos dizem: FOI AQUI A IGREJA DE SANTA MARIA VELHA.

No dia 29 de Julho de 1888, ao começar a festividade do Santíssimo Sacramento, incendiou-se a igreja de Santa Maria/Misericórdia de tal forma que só restaram umas paredes calcinadas. Sendo impossível reedificar a igreja por falta de dinheiro, Deus tocou no coração generoso da Exma Sra Dona Maria Júdice Biker Canhet que à sua custa reedificou a igreja, gastando nessa obra a quantia de 13.000$000 réis (treze mil contos). O Revm. Sr Bispo, Dom António Mendes Belo, Bispo do Algarve, em extremo agradecido para com esta Senhora veio ele próprio a Lagos proceder à bênção da nova igreja a qual teve lugar no dia 28 de Julho de 1893. Contudo, segundo documentação existente na Biblioteca Municipal de Lagos e citada pelos autores da obra “As Misericórdias do Algarve”, Lisboa, 1968, p. 66, a reabertura do culto realizou-se em 1891, comprovando o facto a existência de uma inscrição no arco da capela-mor da igreja.

Na tarde desse mesmo dia, 28 de Julho, o Sr Bispo do Algarve conduziu processionalmente o Augusto Sacramento dos nossos altares, da igreja do Carmo para a igreja de Santa Maria com toda a pompa. Foi imponentíssima essa procissão. Fazia parte do cortejo a Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, todas as confrarias erectas nesta paróquia, o Compromisso Marítimo, todas as autoridades eclesiásticas, civis e militares. Fechava a procissão a Câmara Municipal com o seu estandarte e todo o regimento de Infantaria 15, cuja praça era nesta cidade.

No dia seguinte, o mesmo Exmo Senhor Bispo Dom António Mendes Belo pontificou na nova igreja, querendo dar assim um público testemunho de gratidão àquela Senhora que teve a coragem de só à sua custa levar a cabo uma obra tão grandiosa. Ao Evangelho pregou o reverendo Prior de São Pedro de Faro, Bernardino Álvaro Pessanha, hoje pároco aposentado; na tarde, ao Te Deum, pregou o reverendo pároco encomendado desta igreja, Francisco de Assis do Nascimento Rocha, hoje ajudador da igreja de Lagoa. É esta, em resumo, a história da igreja Matriz de Santa Maria de Lagos.

[...] Art. 10.^o

Na freguesia existem as seguintes igrejas, além da Matriz existe a igreja da Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, cuja igreja pertencia às religiosas Carmelitas Calçadas debaixo do augusto título de Religiosas do Convento da Conceição de Lagos. Teve esta Ordem Terceira começo a 12 de Agosto de 1726. Foi nessa época que fizeram o seu compromisso o qual foi aprovado legalmente pelo reverendo Frei Estevão de Santo Ângelo, Prior Provincial da Ordem do Carmo. No primeiro de Novembro de 1755, caiu o convento das religiosas e bem assim a igreja. Os irmãos da Ordem Terceira trataram da reedificação do mesmo convento e igreja, sendo Prior Provincial da Religião Carmelitana o Reverendo Padre Mestre Doutor Frei José Pereira de Sant'Ana. Foram aplicadas para esta obra todas as rendas do convento, as da Ordem Terceira e diversas esmolas que se obtiveram e a obra se concluiu no ano de 1758. Tem servido de Matriz por diversas vezes, sendo a última depois que se incendiou a igreja de Santa Maria/Misericórdia.

Existe mais a igreja do Espírito Santo a cargo dos marítimos, cuja edificação remonta ao ano de 1790. Também existe a igreja de Santo António a cargo do comando Militar desta Praça e parece que foi edificada antes da era de 1668, pois Dom Afonso VI (ficando Dom Pedro [II] como regente do reino de Portugal) assentou praça de soldado raso a Santo António do Regimento de Infantaria de Lagos no dito ano de 1668.

No dia em que faleceu Dom Afonso VI (12 de Setembro de 1683) Dom Pedro (II) que neste dia subiu ao trono, elevou Santo António ao posto honorífico de capitão de Infantaria de Lagos, sendo-lhe só em 1733 pago o respectivo soldo. Parece que pelo terramoto de 1755, a igreja caiu, pois que em 1769, foi reedificada pelo Coronel Hugues Beathy que era de ascendência irlandesa, comandante do referido regimento, inglês de nacionalidade e protestante de religião e passou a católico romano no dia primeiro de Janeiro de 1789, falecendo no dia seguinte como se vê pelos documentos juntos. São estas as igrejas ou capelas que existem dentro da cidade e freguesia de Santa Maria.

Junto ao mar, para o lado sul, à distância de 3 km da igreja matriz, existe uma pequena capela cujo orago é Nossa Senhora da Piedade, consta que foi edificada por Pedro Galego no ano de 1580.

Há uma grande devoção para com a imagem da Santíssima Virgem, principalmente na classe marítima e são os marítimos que, com suas esmolas, promovem as grandes festas a Nossa Senhora da Piedade no mês de Setembro e no dia que a Santa Igreja celebra as Dores de Maria Santíssima.=

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Documento de 1857? do Prior da Paróquia de Santa Maria (in MARTINS; 1992; pp.102-107).

Lagos foi aldeia conquistada por Dom Sancho I aos mouros e doada por Dom Afonso X de Castela a Dom Frei Roberto, Bispo de Silves a 28 de Agosto de 1253. É cidade. A 05 de Janeiro de 1361, el-rei Dom Pedro I concede-lhe jurisdição independente, desmembrando-a do concelho de Silves e fê-la vila e concelho, mantendo-se assim até 1755. Dom João I deu-lhe o título de Vila Notável a 08 de Fevereiro de 1402, Dom Manuel I deu-lhe Foral e Brazão de Armas, Dom João III deu-lhe o título de Vila Notável em 25 de Agosto de 1535 e el-rei Dom Sebastião deu-lhe o título de cidade em 1573. Tinha assento nas Cortes de Évora, no Terceiro Banco.¹⁾

A igreja de Santa Maria tinha muitos privilégios concedidos em 1360 – em 1430 – em 1477 – em 1507 – em 1581 por Filipe I como se pode ver na Torre do Tombo. Foi colegiada até 1833 que constava de Prior e quatro Beneficiados não pagos pelos dízimos e a Fábrica recebia 65$000 (65 mil réis = 65 contos) réis dos dízimos; hoje nada tem.

Nesta data, as produções mais importantes da freguesia de Santa Maria eram as de cereais, figos, vinho, ... O vinho tem tido há anos bastante quebra pela moléstia que tem dado nas vinhas com grande força.

O rio de Lagos/Ribeira de Bensafrim corre manso e é navegável por pequenos barcos durante todo o ano. Cria pequenos muges.

Dos naturais desta freguesia, tornaram-se célebres:

Vicente Dias Seromenho, Beneficiado nas freguesias de Santa Maria e São Sebastião donde era natural. Era muito versado na Língua Latina, História e Geografia. Compôs e dedicou ao Bispo Dom Jerónimo Osório uma obra «Geographia do Reino do Algarve» in folio Bibl. Lusit.. Morreu a 19 de Março de 1605.

José António Ferreira BracLamy, formado em Leis, juiz de fora de ... vedor das Alagoas e, por último, desembargador. Homem incorrupto e inteiro na administração da Justiça, sendo admirado por todos os que o conheciam. Morreu em 1847.

António José de Lima Leitão, Doutor em Medicina, sendo médico-cirurgião e sócio de todas as Academias que pôde frequentar; Físico-Mor em Goa. Deputado nas Cortes de 1820 e Lente de ... no hospital de São José. Homem de vastos conhecimentos e instruído em Literatura nas Línguas Portuguesa, Latina, Francesa, Grega, Inglesa, Italiana fez algumas traduções do original para a Língua Portuguesa como Virgílio e O Paraíso Perdido de Mílton.

Na freguesia de Santa Maria há o hospital da Misericórdia com dois médicos de Parto do município, cirurgião e farmacêutico pagos pela Mesa da Santa Casa da Misericórdia; antigamente eram pagos pelo rendimento dos dízimos.

Estabelecimentos fabris há na freguesia quatro Cordoarias: uma de cordame de esparto, as outras de cordas de linho e redes de pesca. Cada uma emprega três ou quatro homens.

Em Lagos realiza-se uma feira na freguesia de São Sebastião.

Santa Maria é cabeça de comarca.

Não tem castelo e como fortificação de defesa tem um Forte na boca da barra do pequeno rio – rio de Lagos – denominado Ponta da Bandeira edificado em 1690 pelo Conde das Sarzedas e reedificado pelo Conde de Vale de Reis. Actualmente o seu estado é sofrível, estando apenas com duas peças de artilharia de pequeno calibre porque foi desartilhado em 1846/47. Tem diariamente uma guarda dada pela Guarnição da Praça que todos os dias é rendida e consta de um Oficial Inferior, Cabo e seis soldados.

A cidade de Lagos tem Brazão de Armas dado por el-rei Dom Manuel I em 1504, quando Lagos era vila. Este Brazão consiste em dois castelos pegados um ao outro, divididos por baixo com um arco em porta. Sobre esta porta está outro castelo como servindo de remate aos dois primeiros. Por baixo dos castelos vêem-se ondas e mar levantado e de cada lado uma lança levantada (MARTINS; 1990). Puseram este Brazão no frontispício da igreja/ermida de Nossa Senhora da Graça, junto da Porta da Vila, devendo concluir-se por ser este edifício público o mais antigo daquele tempo e talvez seja o Brazão a que se refere o Tomo VI da igreja de Santa Maria Tít. 21 que diz ser um escudo coroado. Contudo não há vestígios deste Brazão e dos dois castelos.

Sendo Lagos, Vila Notável feita por D. João I em 1402 parece que este lhe devia dar Brazão de Armas.^2) =

Actualmente sabe-se (PAULA, 1992, p.354-360) que:

ü em 1189, Dom Sancho I liberta Lagos dos mouros e doa-a a Dom Nicolau de Santa Maria, Bispo de Silves.

ü Em 1190, o Bispo de Silves doa a igreja de Lagos – de Nossa Senhora da Graça – ao Mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa.

ü Em 1191, Lagos é retomada pelos mouros chefiados por Yacub, emir de Sevilha.

ü Em 1198, Lagos e Silves são libertados dos mouros por uma armada de Cruzados de 50 a 60 navios com 1200 frisões e dinamarqueses que se reuniram à esquadra de navios portugueses de Dom Sancho I.

ü Entretanto, Lagos foi retomada pelos mouros.

ü Em 1241, Lagos é libertada dos mouros por Dom Paio Peres Correia no reinado de Dom Sancho II.

ü Em 1258, no reinado de Dom Afonso III, Dom Afonso X de Castela doa a aldeia de Lagos a Dom Frei Roberto, Bispo de Silves. Lagos, de sede de Bispado no tempo dos visigodos passa a aldeia no tempo dos mouros.

ü Dom Afonso III (1250(?)-1279) concede Foral a Lagos, tornando-o concelho independente de Silves com jurisdição própria.

ü Durante o reinado de Dom Afonso IV, é nomeado o primeiro alcaide do Castelo de Lagos, Dom João Lourenço, após a libertação desta terra dos mouros e o primeiro alvazil (juiz) de Lagos, João Parente. Dom Afonso IV doa Lagos a Gonçalo Fernandes que passa a ser Senhor de Lagos. Também na mesma altura a Capitania de Lagos é entregue ao Almirante Manuel Pezagno, de nacionalidade genovesa.

ü Por documento de 05 de Janeiro de 1361, no reinado de Dom Pedro I, Lagos separa-se do concelho de Silves, ganhando jurisdição independente e o estatuto de vila. Dom Pedro I confirma, autentica e acrescenta privilégios à decisão de Dom Afonso III.

ü A 05 de Março de 1372, no reinado de Dom Fernando, a vila de Lagos é doada a Gregório Premado que passa a ser Senhor de Lagos.

ü (...)

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2) O Brazão de Armas concedido por el-rei Dom Manuel I em 1504, juntamente com o Foral à Vila de Lagos, acredito que representa o seguinte:

dois castelos – a dualidade desta vila entre a vila murada, nobre e com funções defensivas com a igreja de Nossa Senhora da Graça junto à Porta da Vila e o núcleo extramuros, de produção ao redor da ermida de Nossa Senhora da Conceição. Na altura já a ermida tinha sido substituída pela igreja de São Sebastião e já havia sido criada a segunda paróquia.

Outro castelo servindo de remate aos dois primeiros – a única paróquia da vila de Lagos na fase henriquina, a igreja de Santa Maria da Graça na rua Nossa Senhora da Graça, com a qual o Infante Dom Henrique pretendeu unificar a vila e acabar com as inimizades entre os dois núcleos. Este símbolo no Brazão talvez fosse uma chamada de atenção de Dom Manuel I para acabarem com esta dualidade em Lagos e tudo retomar a uma única paróquia.

Sobre arco em forma de porta – simboliza a igreja de Santa Maria da Graça/a vila de Lagos com porta virada para o mar. Não dois blocos, frente a frente, inimigos; mas agora toda a vila de Lagos virada para o mar, dele recebendo e dele enviando; enfim, vivendo com ele.

De cada lado uma lança levantada – simboliza a defesa de toda a vila que vai ser murada por Dom Manuel I mais tarde, em 1520.

Os decisores de Lagos pegaram neste Brazão de Armas e colocaram-no no frontispício da igreja/ermida de Nossa Senhora da Graça, na Porta da Vila, nesta altura sem culto e sendo ermida porque eles queriam a situação de dualidade e não gostaram do significado do Brazão, pois para eles aquela igreja era a verdadeira igreja da vila, apesar de abandonada.

Acredito que Dom João I deu o título de Vila Notável a Lagos, mas não lhe deu Brazão porque o seu reinado foi pleno de muitas preocupações e ocupações e o início de uma nova dinastia. Dom João I não se lembraria de Brazão para nenhuma vila. Acho que não achava isso tão importante. Agora o título de Vila Notável com assento no Terceiro Banco das Cortes de Évora; isso sim era importante para Lagos, mas também para Dom João I ter partidários fiéis nas Cortes a defender as suas posições.

Esta é a minha tese.=

BIBLIOGRAFIA

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Lagos no coração

sábado, 31 de dezembro de 2011

Boas Festas 2011

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Meu trabalho "Século XV - Lagos Henriquina e pós-Henriquina"